Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Amorim cobra audiência com ministro para atualizar lei caduca


 
 
Uma audiência pública para debater a atualização do Regulamento da Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), desatualizado há mais de meio século, e que inviabiliza a exportação principalmente em Rondônia, foi solicitado hoje (16) pelo deputado Ernandes Amorim (PTB), à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal.

Dessa audiência devem participar o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, representante da Secretaria de Defesa Agropecuária e os superintendentes das Delegacias Federais de Agricultura em todos os estados.

Amorim argumenta que o Risspoa já caducou – foi regulamentado na década de 50 – está desatualizado das novas exigências do mercado de produção de alimentos de origem animal e vegetal e do mercado exportador.

“Queremos atualizá-lo e também descentralizar as análises e aprovações de projeto, repassando-as para as superintendências nos estados, pois contam com quadros gabaritados. O que ocorre hoje é que todo e qualquer projeto, obrigatoriamente, é encaminhado a Brasília, onde além de excessiva burocracia, não tem técnicos suficientes para atender a demanda, provocando atrasos e prejudicando o desenvolvimento da atividade industrial em estados como o nosso”, afirma o deputado.

Segundo ele, a indústria de alimentos em Rondônia tem sido emperrada por conta da legislação arcaica, apesar de uma pecuária bem consolidada, com mais de 11 milhões de cabeças de gado, e a atualização, necessária, dará uma nova dinâmica em todo o país com procedimentos mais ágeis e condizentes com a modernidade, e a exigência do mercado interno e externo.

Em discurso no Plenário da Câmara, Amorim defendeu a necessidade de se atualizar, modernizar e descentralizar a máquina pública, “pois ela é a única responsável pelo pleno desenvolvimento das nossas atividades econômicas” e “facilitar as atividades empresariais, dinamizar as ações burocráticas, que hoje emperram o nosso desenvolvimento”.

Fonte: Yodon Guedes

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)