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Alero conquista Selo Diamante de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

Certificação reconhece o acesso da população às informações do Legislativo.


Zaine do Nascimento Oliveira, gerente de gestão orçamentária, e Gustavo da Cunha, controlador geral da Casa de Leis, recebendo o Selo Diamante em nome da Alero. (Foto: Arquivo Zaine Nascimento) - Gente de Opinião
Zaine do Nascimento Oliveira, gerente de gestão orçamentária, e Gustavo da Cunha, controlador geral da Casa de Leis, recebendo o Selo Diamante em nome da Alero. (Foto: Arquivo Zaine Nascimento)

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação reconhece a qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência e foi entregue na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. 

Esta é a segunda conquista consecutiva na atual gestão do presidente da Assembleia, deputado Alex Redano (Republicanos), referente ao biênio 2025–2026. O reconhecimento está relacionado ao acesso da população aos dados públicos, permitindo acompanhar as atividades do Legislativo e fiscalizar a aplicação dos recursos. 

Representando o presidente da Casa, participaram da cerimônia o controlador-geral, Gustavo da Cunha Silveira, e o gerente de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, Zaine do Nascimento Oliveira. 

Comitiva com representantes de várias entidades de Rondônia recebendo o prêmio de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública, o PNPT (FotoO: Arquivo Zaine Nascimento) 

Segundo Zaine, a certificação resulta da atuação conjunta dos setores responsáveis pela produção e divulgação das informações institucionais, sob a coordenação da Controladoria Geral. “Esse prêmio é fruto de um trabalho de vários servidores da Assembleia, sob a coordenação da Controladoria Geral da Casa”, afirmou. Ele explicou que o reconhecimento considera a qualidade da transparência das informações sobre os trabalhos da instituição e dos dados de interesse público.

Trajetória de transparência 

A conquista de 2026 dá continuidade à evolução registrada pelo Parlamento estadual nas avaliações do programa. Em 2024, a Alero recebeu o primeiro Selo Diamante, com índice de 95,02%. Em 2025, o resultado chegou a 99,36%, garantindo a manutenção da certificação. 

Avaliação nacional 

Criado em 2022, o PNTP busca ampliar e padronizar a divulgação de informações pelos órgãos e entidades públicas. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em cooperação com os 33 tribunais de contas do país, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). 

No ciclo de 2026, foram avaliados 10.880 portais públicos em todo o Brasil. O programa analisa a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações que podem ser consultadas pelo cidadão sem a necessidade de apresentar um pedido ao órgão responsável.

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