Quarta-feira, 10 de abril de 2024 - 18h40

O Projeto
de Lei Complementar 67/2024, que reajusta o vencimento básico dos técnicos e
analistas educacionais do estado em 3,62%, foi aprovado pelos deputados
estaduais durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (9),
no Plenário Lucia Tereza Rodrigues dos Santos, em Porto Velho. Foram 17 votos
favoráveis e nenhum contrário. A proposta do Poder Executivo tem efeitos
financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. O PLC segue para sanção do
governo estadual.
Conforme
a mensagem enviada pelo governo do Estado, o reajuste tem como objetivo
reconhecer a importância desses profissionais para o desenvolvimento
educacional do estado, como também a valorização da categoria.
No
documento, o governo ainda reforça que o percentual de reajuste concedido
atende às demandas dos profissionais da educação, pois é o resultado de um
processo de diálogo e negociação com a categoria, além de ter realizado
análises orçamentárias e impactos financeiros, assegurando que a proposta seja
viável e sustentável dentro das possibilidades do Estado.
O PLC foi
elogiado pelos parlamentares presentes em plenário. Delegado Camargo
(Republicanos) disse que o governo “acertou”, e destacou que é merecido à
categoria. Laerte Gomes (PSD) destacou que o governo tem valorizado os
servidores. Da mesma forma, Alan Queiroz (Podemos) frisou que não há como
atender a todas as categorias ao mesmo tempo. E Alex Redano (Republicanos)
reforçou que os deputados sempre foram muitos cobrados pelo projeto e agora ele
se concretizou.
O Projeto de Lei Complementar 67/2024
pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(Sapl).
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Assembleia institui Outubro como mês da Comunicação Aumentativa e Alternativa
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 723/2024, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que in

Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, na última quinta-feira (5), autoridades da Bolívia, do Chile e do Peru, além de re

Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)