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Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - 17h21
A Assembleia
Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão ordinária, o
Projeto de Lei (PL) 961/25 , de autoria do Poder Executivo,
que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 12.572.589,56
em favor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O montante, proveniente
de superávit financeiro do exercício anterior, será destinado a garantir a
continuidade e a execução eficiente de programas educacionais essenciais no
estado.
O crédito suplementar busca realocar recursos que são originários de
transferências federais, convênios, emendas parlamentares e outras receitas da
própria Seduc. A aprovação da matéria evita a descontinuidade na prestação dos
serviços educacionais e é indispensável.
Os recursos serão aplicados em diversas frentes, abrangendo desde a
infraestrutura escolar até o fomento à formação integral através de programas
como o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, os programas nacionais de
alimentação e transporte escolar e mais.
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