Alero aprova PL que libera R$12,5 milhões para programas essenciais da educação estadual

Recurso provém de superávit financeiro do exercício anterior.

da Assessoria

Deputados em sessão ordinária na Casa de Leis (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO) - Gente de Opinião — Deputados em sessão ordinária na Casa de Leis (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) 961/25 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 12.572.589,56 em favor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O montante, proveniente de superávit financeiro do exercício anterior, será destinado a garantir a continuidade e a execução eficiente de programas educacionais essenciais no estado.

O crédito suplementar busca realocar recursos que são originários de transferências federais, convênios, emendas parlamentares e outras receitas da própria Seduc. A aprovação da matéria evita a descontinuidade na prestação dos serviços educacionais e é indispensável.

Os recursos serão aplicados em diversas frentes, abrangendo desde a infraestrutura escolar até o fomento à formação integral através de programas como o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, os programas nacionais de alimentação e transporte escolar e mais.

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

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