Terça-feira, 8 de abril de 2014 - 19h40
O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, convocou os deputados estaduais para apreciar o projeto de lei, de iniciativa do Ministério Público, nesta quarta-feira (09) e confirmou a posse de dois suplentes, também nesta quarta.
“Nesta terça-feira (08), não houve quórum qualificado e matéria ficou prejudicada. Mas, conto com a presença dos parlamentares na sessão ordinária desta quarta para apreciarmos e aprovarmos essa matéria, importante para o Ministério Público e para a sociedade”, informou.
O projeto de Lei Complementar 187, de autoria do MP, dispõe sobre a redução da carga horária de médicos, lotados no cargo de Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado e Rondônia, de 40 para 20 horas semanais.
A justificativa do MP é de que, com as 40 horas semanais, profissionais médicos aprovados em concurso acabam declinando de assumirem as funções, em razão de o salário oferecido para essa carga horária ser abaixo do praticado no mercado local.
POSSE DOS SUPLENTES: Maurão também confirmou a posse dos suplentes, que assumem após decisão judicial assegurar a assunção ao cargo de deputado estadual, nas vagas de Ana da Oito (PTdoB) e Adriano Boiadeiro (PRP), ambos suspensos por quebra de decoro por seis meses. “A decisão judicial já assegurou a posse da suplente Stella Mari (PR) e o também suplente César Licório (PRP) garantiu o direito. Já fomos informados pela justiça e vamos empossÁ-los às 09:30h desta quarta-feira, no plenário das deliberações”, disse Maurão.
Fonte: Eranildo Luna
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple