Terça-feira, 8 de abril de 2014 - 19h40
O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, convocou os deputados estaduais para apreciar o projeto de lei, de iniciativa do Ministério Público, nesta quarta-feira (09) e confirmou a posse de dois suplentes, também nesta quarta.
“Nesta terça-feira (08), não houve quórum qualificado e matéria ficou prejudicada. Mas, conto com a presença dos parlamentares na sessão ordinária desta quarta para apreciarmos e aprovarmos essa matéria, importante para o Ministério Público e para a sociedade”, informou.
O projeto de Lei Complementar 187, de autoria do MP, dispõe sobre a redução da carga horária de médicos, lotados no cargo de Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado e Rondônia, de 40 para 20 horas semanais.
A justificativa do MP é de que, com as 40 horas semanais, profissionais médicos aprovados em concurso acabam declinando de assumirem as funções, em razão de o salário oferecido para essa carga horária ser abaixo do praticado no mercado local.
POSSE DOS SUPLENTES: Maurão também confirmou a posse dos suplentes, que assumem após decisão judicial assegurar a assunção ao cargo de deputado estadual, nas vagas de Ana da Oito (PTdoB) e Adriano Boiadeiro (PRP), ambos suspensos por quebra de decoro por seis meses. “A decisão judicial já assegurou a posse da suplente Stella Mari (PR) e o também suplente César Licório (PRP) garantiu o direito. Já fomos informados pela justiça e vamos empossÁ-los às 09:30h desta quarta-feira, no plenário das deliberações”, disse Maurão.
Fonte: Eranildo Luna
Escola do Legislativo leva projeto Acelero Enem a Vilhena e Rolim de Moura
A Escola do Legislativo (Elero) realizará o Projeto Acelero Enem nos municípios de Vilhena e Rolim de Moura, atendendo solicitação do presidente da
Projeto de Cristiane Lopes que reforça combate a fraudes no INSS é aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1846/2025, de autoria da deputada federal Cristiane Lopes (União-RO), em conjunto ao PL
Alero inaugura Procuradoria da Mulher para proteger direitos e fomentar igualdade de gênero em RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) inaugurou, nesta quarta-feira (10), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM). A solenidade ocorreu no
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na noite desta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeito