Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

ALE rejeita veto a projeto que trata da Polícia Civil


Os deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador Confúcio Moura ao projeto de lei complementar, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 76, de 27 de abril de 1993.

Na justificativa do veto, o governador Confúcio Moura cita que a proposta de iniciativa da Assembleia Legislativa pretende dispor sobre o Estatuto da Polícia Civil de Rondônia, em especial, sobre a admissão de candidatos para a formação técnico-profissional, transferência de servidor policial civil, bem como sobre as competências do diretor-geral da Polícia Civil, assegurando que “conforme a natureza da matéria, a iniciativa de sua propositura pertence ao Poder Executivo, haja vista que traz obrigações que afetam a organização e o funcionamento da administração estadual, inclusive gerando despesas financeiras”.

O deputado Hermínio Coelho questionou a justificativa apresentada pelo governador. Disse que “não haverá nenhuma despesa financeira com a alteração da lei complementar. Pelo contrário, irá valorizar os servidores mais antigos da Polícia Civil, principalmente os delegados de carreira que estão qualificados para o exercício da direção geral da Polícia Civil. A antiguidade deve prevalecer numa instituição como é a Policia Civil”.

Colocado em votação, os parlamentares rejeitaram o veto total.

Fonte: Carlos Neves

Gente de OpiniãoSábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Gente de Opinião Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)