ALE autoriza executivo a alienar e doar área em Porto Velho

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei nº 601/06, no qual autoriza o Poder Executivo a alienar, através de doação, bem imóvel do patrimônio do Estado de Rondônia, situado no município de Porto Velho. De acordo com o Governo do Estado, a doação do bem imóvel do patrimônio do Estado, tem por finalidade a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Mariana.

Segundo o Governo, essa construção será realizada conforme convênio celebrado entre a prefeitura do município de Porto Velho e o Ministério da Saúde, constante dos Autos do Processo nº 25.00008922/2004-87.

A área trata-se de lote de terra rural, localizada no setor 35, quadra 103, lote 415, com área de 836, 6 m², situado na rua Pedro Cabral, 9900, entre a rua Rosalina Gomes e rua dos Andrades, bairro Mariana, desmembrada do lote de Terras Rural nº 01, Gleba "A", Setor Candeias do Projeto Fundiário Alto Madeira, denominado Fazenda São José, Gleba Candeias, localizado no município de Porto Velho.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano solicita novas viaturas para reforçar a segurança em Ariquemes

O deputado Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (

Alero apoia 10º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aderiu oficialmente ao 10º Leilão Direito de Viver Porto Velho, iniciativa beneficente em prol do Hos

Deputada federal Cristiane Lopes garante apoio aos produtores de Porto Velho com o Projeto Terra Fértil

Com o intuito de valorizar quem produz o alimento que chega à mesa dos rondonienses, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) realizou o l

Alex Redano recebe Medalha Mérito do Ciclismo e reafirma compromisso com o esporte em Ariquemes

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) participou, no sábado (22), do evento promovido pela Associação Esportiva de Ciclismo de Ariquemes (A