ALE autoriza executivo a alienar e doar área em Porto Velho

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei nº 601/06, no qual autoriza o Poder Executivo a alienar, através de doação, bem imóvel do patrimônio do Estado de Rondônia, situado no município de Porto Velho. De acordo com o Governo do Estado, a doação do bem imóvel do patrimônio do Estado, tem por finalidade a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Mariana.

Segundo o Governo, essa construção será realizada conforme convênio celebrado entre a prefeitura do município de Porto Velho e o Ministério da Saúde, constante dos Autos do Processo nº 25.00008922/2004-87.

A área trata-se de lote de terra rural, localizada no setor 35, quadra 103, lote 415, com área de 836, 6 m², situado na rua Pedro Cabral, 9900, entre a rua Rosalina Gomes e rua dos Andrades, bairro Mariana, desmembrada do lote de Terras Rural nº 01, Gleba "A", Setor Candeias do Projeto Fundiário Alto Madeira, denominado Fazenda São José, Gleba Candeias, localizado no município de Porto Velho.

Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso