Porto Velho (RO) terça-feira, 21 de agosto de 2018
×
Gente de Opinião

Política

ALE autoriza executivo a alienar e doar área em Porto Velho


Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei nº 601/06, no qual autoriza o Poder Executivo a alienar, através de doação, bem imóvel do patrimônio do Estado de Rondônia, situado no município de Porto Velho. De acordo com o Governo do Estado, a doação do bem imóvel do patrimônio do Estado, tem por finalidade a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Mariana.

Segundo o Governo, essa construção será realizada conforme convênio celebrado entre a prefeitura do município de Porto Velho e o Ministério da Saúde, constante dos Autos do Processo nº 25.00008922/2004-87.

A área trata-se de lote de terra rural, localizada no setor 35, quadra 103, lote 415, com área de 836, 6 m², situado na rua Pedro Cabral, 9900, entre a rua Rosalina Gomes e rua dos Andrades, bairro Mariana, desmembrada do lote de Terras Rural nº 01, Gleba "A", Setor Candeias do Projeto Fundiário Alto Madeira, denominado Fazenda São José, Gleba Candeias, localizado no município de Porto Velho.

 

Mais Sobre Política

MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas de combate ao nepotismo

MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas de combate ao nepotismo

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Prefeito de Monte Negro, Evandro Marques da

Governo de Rondônia encaminha ao STF pedido de análise de proposta de renegociação da dívida do Beron

Governo de Rondônia encaminha ao STF pedido de análise de proposta de renegociação da dívida do Beron

Após a assinatura do sétimo termo aditivo de repactuação da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron), foi questionado pela União o pagamento do v

Feminicídio é destaque da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Feminicídio é destaque da Semana da Justiça pela Paz em Casa

O caso de uma adolescente de 17 anos, morta em Cerejeiras(RO), é um dos júris em que o Ministério Público pretende provar a ocorrência de feminicídio

Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião com a presidente do STF sobre Cadastro nacional de Presos

Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião com a presidente do STF sobre Cadastro nacional de Presos

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou na tarde de segunda-feira (20/08) da r