ALE autoriza executivo a alienar e doar área em Porto Velho

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei nº 601/06, no qual autoriza o Poder Executivo a alienar, através de doação, bem imóvel do patrimônio do Estado de Rondônia, situado no município de Porto Velho. De acordo com o Governo do Estado, a doação do bem imóvel do patrimônio do Estado, tem por finalidade a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Mariana.

Segundo o Governo, essa construção será realizada conforme convênio celebrado entre a prefeitura do município de Porto Velho e o Ministério da Saúde, constante dos Autos do Processo nº 25.00008922/2004-87.

A área trata-se de lote de terra rural, localizada no setor 35, quadra 103, lote 415, com área de 836, 6 m², situado na rua Pedro Cabral, 9900, entre a rua Rosalina Gomes e rua dos Andrades, bairro Mariana, desmembrada do lote de Terras Rural nº 01, Gleba "A", Setor Candeias do Projeto Fundiário Alto Madeira, denominado Fazenda São José, Gleba Candeias, localizado no município de Porto Velho.

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero prestigia inauguração do primeiro Centro de Desenvolvimento do Futebol do legado FIFA no Brasil

Na manhã desta terça-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou da solenidade de

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a

Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 884/2025, que destina recursos à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com

Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 887/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplement