ALE aprova suplementação orçamentária para TCE

A Assembléia Legislativa, regime de urgência, apreciou e aprovou na sessão plenária de terça-feira (28.08) projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Legislativo Estadual a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 1.303.954,51 em favor do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado.

Na justificativa apresentada pelo governador Ivo Cassol, a destinação do montante financeiro visa o ressarcimento ao Tribunal de Contas no valor de R$ 987.058,00, correspondente aos dispêndios que aplicados quando da realização de concurso público. Os deputados concordaram com a proposta e a aprovaram por unanimidade.

PAUTA

Em tramitação ordinária, conforme pauta distribuída na sessão de terça-feira (28.08), estão sendo analisados pelos deputados estaduais os seguintes projetos de lei: Declara de utilidade pública a Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (ACRECID), de autoria do deputado Luiz Cláudio; declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Rural de Niterói Médio Madeira Porto Velho, de autoria de Alex Testoni; concede medalha de honra ao mérito legislativo aos policiais militares Delner Freire (Tenente Coronel), Evilásio Silva Sena Júnior (Tenente Coronel) e José Itamar de Abreu (capitão), de autoria do Wilber Coimbra, e o que dispõe sobre traje para acesso à galeria para assistir às sessões plenárias da Assembléia Legislativa do Estado, de autoria de Euclides Maciel. As já podem receber emendas, caso haja interesse de parlamentares.

Fonte: Carlos Neves - Decom

Quarta-feira, 8 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano solicita recuperação da Linha B-106, em Cujubim Indicação atende demanda de moradores e busca melhorar condiçõ

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a recuperação da Linha B-106, no município de

Deputada Silvia Cristina destaca os três anos de funcionamento do Centro de Reabilitação Dream da Amazônia

Durante pronunciamento no plenário em Brasília, nesta terça-feira (07), a deputada federal Sílvia Cristina destacou os três anos de funcionamento do

Alero aprova projeto de Delegado Camargo em homenagem à Paróquia São Luiz Gonzaga

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) que

Cristiane Lopes fortalece a infraestrutura e a agricultura com entrega histórica de maquinários em Rondônia

A atuação da deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) junto à bancada federal de Rondônia, em parceria com o CINDERONDÔNIA, resultou na garantia d