ALE aprova suplementação orçamentária para TCE

A Assembléia Legislativa, regime de urgência, apreciou e aprovou na sessão plenária de terça-feira (28.08) projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Legislativo Estadual a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 1.303.954,51 em favor do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado.

Na justificativa apresentada pelo governador Ivo Cassol, a destinação do montante financeiro visa o ressarcimento ao Tribunal de Contas no valor de R$ 987.058,00, correspondente aos dispêndios que aplicados quando da realização de concurso público. Os deputados concordaram com a proposta e a aprovaram por unanimidade.

PAUTA

Em tramitação ordinária, conforme pauta distribuída na sessão de terça-feira (28.08), estão sendo analisados pelos deputados estaduais os seguintes projetos de lei: Declara de utilidade pública a Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (ACRECID), de autoria do deputado Luiz Cláudio; declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Rural de Niterói Médio Madeira Porto Velho, de autoria de Alex Testoni; concede medalha de honra ao mérito legislativo aos policiais militares Delner Freire (Tenente Coronel), Evilásio Silva Sena Júnior (Tenente Coronel) e José Itamar de Abreu (capitão), de autoria do Wilber Coimbra, e o que dispõe sobre traje para acesso à galeria para assistir às sessões plenárias da Assembléia Legislativa do Estado, de autoria de Euclides Maciel. As já podem receber emendas, caso haja interesse de parlamentares.

Fonte: Carlos Neves - Decom

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Reviravolta na política: população lança Delegado Camargo como pré-candidato ao Governo

A política de Rondônia entrou oficialmente em um cenário de reviravolta. Nesta terça-feira, o anúncio da pré-candidatura do deputado estadual Delegad

Deputado Alex Redano solicita operação tapa buracos na RO-460 entre a BR-421 e Buritis

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodage

Deputada Ieda Chaves propõe criação de canis e gatis em presídios de Rondônia para ressocializar detentos

Seguindo o seu compromisso pela causa animal, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15495/2026 ao governo de Rondô

Terceiro maior destino das emendas parlamentares, a Região Norte recebe o lançamento da pré-candidatura de Eduardo Girão ao Governo do CE

Após o lançamento oficial da pré-candidatura do senador Eduardo Girão ao Governo do Ceará em Fortaleza e no Cariri, com a presença de expressivos no