ALE altera projeto que faz repasses para o JOER

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, em primeira e segunda votação, o projeto de lei nº 1287/14, a alteração da redação do parágrafo 1º do artigo 4º, da Lei nº 2.028, de 10 de março de 2009, sobre a modificação na sistemática do repasse de recursos financeiros para a realização dos Jogos Escolares no Estado de Rondônia (JOER), a fim de que sejam remetidos às Coordenadorias Regionais de Educação e/ou Conselhos Escolares das unidades de ensino dos Municípios que sediarem as fases dos jogos escolares.

Segundo o Governo, em primazia dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, a intenção desta alteração visa a eficiência na aplicação dos recursos destinados ao JOER, cuja realização envolve, aproximadamente, 150 mil pessoas, entre atletas, professores, dirigentes, técnicos, colaboradores e pessoal de apoio.

Com a alteração o parágrafo 1º fica da seguinte forma: A Secretaria de Estado da Educação repassará os recursos financeiros para a realização dos Jogos Escolares no Estado de Rondônia (JOER) às Coordenadorias Regionais de Educação e/ou Conselhos Escolares das unidades de ensino dos Municípios que sediarem as fases dos jogos escolares, conforme determinação do Secretário de Estado da Educação.

Fonte: Liliane Oliveira

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero inaugura Procuradoria da Mulher para proteger direitos e fomentar igualdade de gênero em RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) inaugurou, nesta quarta-feira (10), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM). A solenidade ocorreu no

Alex Redano comemora importante conquista da Assembleia Legislativa em benefício dos moradores do Soldado da Borracha

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na noite desta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeito

Alero convoca secretário para explicar crise na saúde pública de Rondônia

Nesta terça-feira (9), a Comissão Geral de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) convocou o secretário estadual de Saúde, Jeferson Roc

Cristiane Lopes participa da entrega de 404 títulos de propriedade em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes participou, no Teatro Banzeiros, da entrega de 404 títulos de propriedade a moradores de Porto Velho, contempland