Afastamento de presidente do TJ-RO preserva Justiça

Ao comentar hoje (08) o afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do desembargador Sebastião Teixeira Chaves da função de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou que nunca viu na história do Judiciário um fato semelhante. É o primeiro caso que conhecemos de presidente de um Tribunal de Justiça preso. Nunca vi nos registros da Justiça, e eu conversei com vários juristas mais antigos, uma situação desse nível, afirmou Busato, acrescentando que a decisão tomada pelo CNJ preserva a imagem do Judiciário como um todo.

O afastamento do desembargador foi aprovado por onze votos a dois. Sebastião Teixeira Chaves foi preso pela Polícia Federal no último dia 04, juntamente com 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. A prisão foi decretada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. O Conselho aprovou também a abertura de dois processos, um disciplinar e outro administrativo, contra o desembargador.

Segundo o presidente da OAB, a prisão inédita de um presidente de Tribunal de Justiça é uma situação constrangedora para a Justiça brasileira, daí a necessidade de se tomar uma decisão rápida, que sirva de resposta à sociedade. Busato acredita, ainda, que a matéria será tratada sem qualquer tipo de corporativismo pelo CNJ.

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

SEMTRAN atende demanda do vereador Everaldo Fogaça e explica próximos passos na Avenida Amazonas

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN) divulgou, por meio do Ofício nº 562/2025/SEMTRAN-GAB, a resposta ao Pedido de P

Deputada Cláudia de Jesus busca garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais

A necessidade de garantir equipes multiprofissionais nas escolas estaduais motivou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) a solicitar, por meio d

Cristiane Lopes reage à suspensão de indenizações aéreas pelo STF e defende o PL 539 como solução para crise aérea

A deputada federal Cristiane Lopes reagiu à decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu em todo o país os processos de indenização por atraso, a

Deputado Eyder Brasil homenageia Escola Barão do Solimões pelos 100 anos de história

O deputado estadual Eyder Brasil (PL) prestou homenagem à Escola Barão do Solimões, que completou 100 anos no dia 25 de agosto. A solenidade reuniu