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Afastamento de presidente do TJ-RO preserva Justiça


Ao comentar hoje (08) o afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do desembargador Sebastião Teixeira Chaves da função de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou que nunca viu na história do Judiciário um fato semelhante. “É o primeiro caso que conhecemos de presidente de um Tribunal de Justiça preso. Nunca vi nos registros da Justiça, e eu conversei com vários juristas mais antigos, uma situação desse nível”, afirmou Busato, acrescentando que a decisão tomada pelo CNJ preserva a imagem do Judiciário como um todo.

O afastamento do desembargador foi aprovado por onze votos a dois. Sebastião Teixeira Chaves foi preso pela Polícia Federal no último dia 04, juntamente com 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. A prisão foi decretada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. O Conselho aprovou também a abertura de dois processos, um disciplinar e outro administrativo, contra o desembargador.

Segundo o presidente da OAB, a prisão inédita de um presidente de Tribunal de Justiça é uma situação constrangedora para a Justiça brasileira, daí a necessidade de se tomar uma decisão rápida, que sirva de resposta à sociedade. Busato acredita, ainda, que a matéria será tratada sem qualquer tipo de corporativismo pelo CNJ.

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