Afastamento de presidente do TJ-RO preserva Justiça

Ao comentar hoje (08) o afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do desembargador Sebastião Teixeira Chaves da função de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou que nunca viu na história do Judiciário um fato semelhante. É o primeiro caso que conhecemos de presidente de um Tribunal de Justiça preso. Nunca vi nos registros da Justiça, e eu conversei com vários juristas mais antigos, uma situação desse nível, afirmou Busato, acrescentando que a decisão tomada pelo CNJ preserva a imagem do Judiciário como um todo.

O afastamento do desembargador foi aprovado por onze votos a dois. Sebastião Teixeira Chaves foi preso pela Polícia Federal no último dia 04, juntamente com 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. A prisão foi decretada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. O Conselho aprovou também a abertura de dois processos, um disciplinar e outro administrativo, contra o desembargador.

Segundo o presidente da OAB, a prisão inédita de um presidente de Tribunal de Justiça é uma situação constrangedora para a Justiça brasileira, daí a necessidade de se tomar uma decisão rápida, que sirva de resposta à sociedade. Busato acredita, ainda, que a matéria será tratada sem qualquer tipo de corporativismo pelo CNJ.

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que veda cobrança de taxas em caso de perda de comanda em Rondônia

Dois importantes projetos foram aprovados pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (29),

Motocross em Rondônia: Cacoal recebe primeira etapa do Campeonato Estadual

O motocross em Rondônia vive um momento de destaque e evolução, impulsionado pelo apoio de figuras políticas que acreditam no potencial do esporte p

Deputado Alex Redano prestigia reunião nacional de presidentes de Assembleias Legislativas em Belém

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Alex Redano, marcou presença na Reunião Ordinária do Colegiado de Presidentes

“Estamos aqui para destravar o desenvolvimento de Rondônia”, declara Ismael Crispin em audiência

Com fala contundente durante a audiência pública realizada em Alta Floresta do Oeste nesta quinta-feira (24), o deputado Ismael Crispin (MDB) reforç