Afastamento de presidente do TJ-RO preserva Justiça

Ao comentar hoje (08) o afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do desembargador Sebastião Teixeira Chaves da função de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou que nunca viu na história do Judiciário um fato semelhante. É o primeiro caso que conhecemos de presidente de um Tribunal de Justiça preso. Nunca vi nos registros da Justiça, e eu conversei com vários juristas mais antigos, uma situação desse nível, afirmou Busato, acrescentando que a decisão tomada pelo CNJ preserva a imagem do Judiciário como um todo.

O afastamento do desembargador foi aprovado por onze votos a dois. Sebastião Teixeira Chaves foi preso pela Polícia Federal no último dia 04, juntamente com 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. A prisão foi decretada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. O Conselho aprovou também a abertura de dois processos, um disciplinar e outro administrativo, contra o desembargador.

Segundo o presidente da OAB, a prisão inédita de um presidente de Tribunal de Justiça é uma situação constrangedora para a Justiça brasileira, daí a necessidade de se tomar uma decisão rápida, que sirva de resposta à sociedade. Busato acredita, ainda, que a matéria será tratada sem qualquer tipo de corporativismo pelo CNJ.

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Elias Rezende assume presidência do PRD e consolida liderança na Federação Renovação Solidária

O cenário político de Rondônia ganhou um novo capítulo nesta semana. Em reunião realizada em Porto Velho com a direção nacional da Federação Renovação

Deputado Alex Redano apresenta indicação para recuperação na RO-144

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transpo

Deputado Laerte Gomes confirma pagamento de R$ 10 milhões para Hospital de Amor investir na implantação de cirurgia robótica com telecirurgia

Já está disponível na conta da Fundação Pio XII - Hospital de Amor o recurso no valor de R$ 10 milhões, empenhado pelo deputado estadual Laerte Gome

Ieda Chaves e Eyder Brasil apresentam lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a Lei 6.320, de 13 de janeiro de 2026, que reconhece o spray de extratos vegetais como instru