Aélcio da TV pede alteração de lei que institui o PEE

Foi encaminhada ao Poder Executivo indicação do deputado Aélcio da TV (PP) para que sejam tomadas providências no sentido de alterar a Lei nº 3565, que institui o Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE).

A indicação do parlamentar pede a revogação dos itens nº 1.9, 7.8, 7.10 e 7.14, que tratam das metas e estratégias do plano.

Segundo Aélcio da TV, baseada no Art. 187 da Constituição Federal, a propositura busca colocar o PEE em simetria com o Plano Nacional de Educação (PNE), em relação à questão de ideologia ou identidade de gênero, recentemente rejeitada pelo Congresso Nacional.

Na justificativa, o deputado explicou que o conceito foi introduzido no ambiente político a partir de 1995, sendo adotado como sinônimo de sexo e posteriormente, autopercepção que cada ser humano tem de sua sexualidade, podendo inclusive, ser diferente de sua sexualidade biológica.

O parlamentar cita, ainda, que a sociedade brasileira tem se mostrado contrária a esta concepção e através de muitas manifestações, destacando-se os defensores da fé cristã que, segundo o IBGE, compõem 86,8% da população brasileira, vêm cobrando da classe política posicionamento antagônico ao pensamento.

Aélcio da TV concluiu dizendo considerar que o conceito de ideologia ou identidade de gênero extrapola os limites religiosos ferindo também princípios científicos, biológicos e sociológicos básicos. Segundo ele, é uma característica da afirmação de que a pessoa humana é sexualmente indefinida e indefinível.

Fonte: Juliana Martins

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic

Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do