Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Ações do TCE podem fazer voltar 40 milhões para Estado


Lúcio Albuquerque

Ações de fiscalização e auditoria realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado só este ano, até metade do mês de setembro,  resultam na imputação, pelo TCE-RO, em despachos de definição de responsabilidade,  pagamentos considerados irregulares, superiores a 36 milhões de reais,  por gestores estaduais e mais de 4 milhões com relação a gestores municipais.

A imputação que definiu responsabilidades foi feita, em todos os casos, a partir de análises de processos e auditorias realizados pela Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, mas em todos os casos observados os responsáveis tiveram direito ao exercício da ampla defesa , antes de uma posição definitiva a respeito do assunto pelo Plenário da Corte de Contas.

No levantamento feito pela Secretaria Geral de Sessões do TCE-RO, no segundo semestre deste ano, verificou-se aumento de 100% no tocante à questão de Acórdãos (decisões em julgamento de processos) em relação ao mesmo período de 2006.

BALANCETES

Acaba dia 1º de outubro, 2ª feira, o prazo para a remessa individualizada ao Tribunal de Contas do Estado dos balancetes do mês de agosto, pelos responsáveis pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Secretarias, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e demais órgãos municipais. O demonstrativo do Governo tem a mesma data-limite, mas o mês é o de julho.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório do senador e governador eleito de Rondônia, Marcos

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

O deputado estadual Jean Mendonça (PL) destinou R$ 1.583.822,90, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um ponto de atendimento de saú

Gente de Opinião Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)