Ações do Incra apoiam mulheres do campo em Rondônia

Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia. O órgão federal vem desenvolvendo ações permanentes nos assentamentos como o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, o Crédito Apoio Mulher, assistência técnica e sua inclusão na titularidade de lotes, cadastramentos e contratos.

As restrições para as mulheres tornarem-se beneficiárias da Reforma Agrária estavam diretamente associadas ao seu precário acesso aos documentos civis e trabalhistas. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse problema vem sendo superado com o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural. Implantado em 2004, é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 77.616 atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras.

De posse dos documentos pessoais, a mulher teve ampliado o acesso à terra também porque o Incra tornou obrigatória a titulação conjunta de homens e mulheres nos lotes da reforma agrária. Na realização de cadastramento e de contratos e titulações (definitivas ou de concessão de uso) têm que constar, obrigatoriamente, os nomes da mulher e do homem, independentemente da condição civil. Em caso de separação, se a terra ainda estiver em processo de titulação, os procedimentos seguirão de acordo com o código civil, e a terra ficará com a mulher, desde que ela tenha a guarda dos filhos e filhas.

Apoio aos empreendimentos

Garantida a participação da mulher na posse da terra, o próximo passo, segundo o superintendente, foi capacitá-la e apoiar seus empreendimentos. Assim, foi implantado o Crédito Apoio Mulher que já teve sua primeira experiência bem sucedida em Rondônia em 2011, com a criação de galinhas caipiras por 73 agricultoras do assentamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari (RO). Em 2012 o crédito se estenderá a diversas iniciativas de mulheres dos assentamentos do estado.

Essa modalidade de crédito é destinada pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva. Cada participante tem R$ 3 mil em equipamentos e insumos, que vêm acompanhados de capacitação na atividade escolhida em grupo. São projetos hortifrutigranjeiros, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, produção de artesanatos, confecção de roupas e criação de animais.

Além disso, o superintendente afirmou que a assistência técnica do Incra está orientada para integrar todos os membros do grupo familiar, como homens, mulheres, jovens e idosos. A família passou a ser compreendida a partir da participação de todos os seus membros, sendo reconhecidos os novos arranjos sociais, inclusive com as mulheres chefes de família.

“Estamos comemorando este Dia Internacional da Mulher com os bons resultados de um trabalho sistematizado para a superação da desigualdade social no campo e que está comprovadamente ampliando a participação e visibilidade da mulher nos assentamentos”, assegurou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.

Fonte: Jeanne Machado