Acir Gurgacz aguarda parecer sobre ampliação do MEI

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou ontem à noite, 8, na reunião de líderes do Senado Federal, o projeto de lei que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 72 mil, com a possibilidade de contratação de até dois funcio Acir Gurgacz aguarda parecer sobre ampliação do MEI - Gente de Opinião nários. Após a discussão da proposta entre os líderes, o senador decidiu aguardar o parecer do governo antes de levar a matéria ao plenário.

A sugestão foi feita pelo líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que disse que a presidente Dilma Rousseff ainda está analisando a proposta. “Vamos aguardar mais uma semana por essa posição do Planalto, pois queremos o apoio do governo para esta proposta”, salientou Acir.

O senador argumentou que a proposta vai contribuir com a geração de emprego e também com a geração de impostos, sendo positiva para o governo e para a sociedade. “Vai aumentar o pagamento de impostos, que hoje não há porque estas pessoas estão na informalidade e dará mais segurança ao consumidor, que vai comprar de uma empresa registrada, legalizada, além de beneficiar o trabalhador que terá sempre o apoio das leis com relação aos seus direitos sociais e trabalhistas”, destacou Acir. “É uma lei onde todos ganham e esperamos agora o sinal verde do palácio do Planalto para levar para a votação no plenário do Senado”, finalizou o senador.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer

A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su

Deputada Cristiane Lopes aonvoca audiência pública para aspurar abusos na desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia

Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu