Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 - 06h05
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou ontem à noite, 8, na reunião de líderes do Senado Federal, o projeto de lei que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 72 mil, com a possibilidade de contratação de até dois funcio
nários. Após a discussão da proposta entre os líderes, o senador decidiu aguardar o parecer do governo antes de levar a matéria ao plenário.
A sugestão foi feita pelo líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que disse que a presidente Dilma Rousseff ainda está analisando a proposta. “Vamos aguardar mais uma semana por essa posição do Planalto, pois queremos o apoio do governo para esta proposta”, salientou Acir.
O senador argumentou que a proposta vai contribuir com a geração de emprego e também com a geração de impostos, sendo positiva para o governo e para a sociedade. “Vai aumentar o pagamento de impostos, que hoje não há porque estas pessoas estão na informalidade e dará mais segurança ao consumidor, que vai comprar de uma empresa registrada, legalizada, além de beneficiar o trabalhador que terá sempre o apoio das leis com relação aos seus direitos sociais e trabalhistas”, destacou Acir. “É uma lei onde todos ganham e esperamos agora o sinal verde do palácio do Planalto para levar para a votação no plenário do Senado”, finalizou o senador.
Fonte: Ascom
Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputada Ieda Chaves fortalece divulgação de cartilha com orientações às mulheres no Carnaval
Embora o Carnaval seja sinônimo de liberdade, o risco de violência sexual ainda é uma realidade para muitas mulheres. Com foco na prevenção, a deput

Elias Rezende assume presidência do PRD e consolida liderança na Federação Renovação Solidária
O cenário político de Rondônia ganhou um novo capítulo nesta semana. Em reunião realizada em Porto Velho com a direção nacional da Federação Renovação

Deputado Alex Redano apresenta indicação para recuperação na RO-144
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transpo

Já está disponível na conta da Fundação Pio XII - Hospital de Amor o recurso no valor de R$ 10 milhões, empenhado pelo deputado estadual Laerte Gome
Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)