Acir discute orçamento para infraestrutura do país

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se reuniu, nesta quinta-feira, 05/12, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir detalhes do relatório setorial de Infraestrutura à Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2014 (PLOA). O parecer do senador Acir Gurgacz, que é o relator setorial de Infraestrutura, está praticamente pronto e será apresentado na próxima semana à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

“Queremos aprovar um relatório que seja o mais próximo possível das possibilidades de execução, até porque o próximo ano é eleitoral e o orçamento terá que ser executado até o dia 20 de junho, portanto, foi muito importante acertar detalhes de nosso relatório com a ministra Miriam Belchior, para que possamos aprová-lo de forma consensual”, detalhou Gurgacz.

Participaram da reunião os 10 parlamentares responsáveis pelas relatorias setoriais à PLOA-2014. Todos devem apresentar seus pareceres até a próxima segunda-feira, 9, quando iniciam as votações. Na semana que vem, além da reunião de segunda, há mais oito reuniões marcadas de terça a quinta-feira (10 a 12).

Os dez relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse total, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública. Os relatórios setoriais deverão ser aprovados até o dia 20 de dezembro.

A relatoria setorial de Infraestrutura, de responsabilidade do senador Acir Gurgacz, responde por praticamente 60% do Orçamento da União e define os gastos de obras e ministérios importantes, como o dos Transportes, de Minas e Energia e das Comunicações.

O senador Acir Gurgacz tem dedicado tempo e atenção para este trabalho, e irá beneficiar Rondônia com mais recursos. “Nossa obrigação é apresentar um relatório contemplando as obras e ações estratégicas para o país, mas é também a oportunidade que tempos para contemplar as obras importantes para o Estado de Rondônia”, salientou Acir.

Os relatores setoriais examinam emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes.

Essa função ganhará ainda mais importância a partir desse ano, com a possibilidade de aprovação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/2006, que estabelece o orçamento impositivo.  A proposição foi aprovada no Senado, e, como recebeu alterações, deverá ser votada novamente da Câmara.

A PEC obriga a execução orçamentária e financeira de emendas no valor total de até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Em 2011, o senador Acir Gurgacz foi o relator de Receitas do Orçamento de 2012, e, desde então, é membro titular da Comissão Mista de Orçamentos (CMO).