Acir cobra transposição e ministra responde

O senador Acir Gurgacz (PDT) cobrou mais uma vez, ontem, no plenário do Senado, mais agilidade na transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. Acir disse que os servidores não suportam mais esperar por uma situação que já era para estar resolvida há muito tempo.

“Estamos apenas cobrando o cumprimento de uma emenda constitucional que faz justiça aos servidores que trabalharam para a formação do Estado de Rondônia”, disse. “Chega de esperar, agora vamos cobrar todo dia no plenário do Senado até que a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, nos atenda e resolva de uma vez por todas o dilema de milhares de servidores e famílias que merecem que a justiça seja feita”, salientou Acir.

Durante o dia, o senador tentou várias vezes contato com a ministra, que estava em audiência com a presidenta Dilma Rousseff e não pode atendê-lo. A ministra só retornou a ligação após o pronunciamento de Acir no plenário do Senado. “A ministra me disse que está em cima deste processo, acompanhando-o de perto e que a instrução normativa está na Advocacia Geral da União (AGU), e amanhã ela cobrará a sua publicação e me dará um retorno”, detalha Acir.

A publicação da instrução normativa estabelecendo os critérios para transferência dos servidores de Rondônia para o quadro da União é a última etapa dos procedimentos legais para que a transposição seja colocada em prática. Ela definirá as linhas gerais para os procedimentos de transferência dos servidores para os quadros da União. Senadores, deputados federais e sindicalistas prometem reforçar o movimento e exigir celeridade na publicação da instrução normativa e na efetivação da transposição.

Fonte: Ascom / senador Acir Gurgacz