Ação do TCE-RO em unidades prisionais marca retomada do Programa Boas Contas em 2018

Obedecendo aos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico 2016/2020, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon) e do Escritório de Projetos (Esproj), retomou os trabalhos realizados nas unidades prisionais em Porto Velho, dentro do Programa Boas Contas, uma parceria entre a Corte de Contas e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Nesta etapa o foco é o Projeto “Oficina de Redação para reeducandos”, cujo objetivo é capacitar os apenados para a produção de texto escrito. Trata-se de resenhas de livros para remição de pena, por meio de oficinas de redação, visando atender às normas científicas deste tipo de produção, em obediência às exigências contidas na Portaria Conjunta n. º 276, de 20 de junho de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e na Portaria nº 004/2015-TJRO, de 24/09/2015, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho.

Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça. Para cumprir esse objetivo, a coordenação do programa selecionou seis servidores do Tribunal de Contas que atuarão como facilitadores nas oficinas de redação.

VISITAS

A equipe do projeto, composta pelas servidoras Telma Almeida, Liliane Melo, Lenir Alves e Márcia Regina, acompanhadas pelas pedagogas da Sejus Maria Josinete e Irlei Ramalho, em visita realizada na última quinta-feira (10) às unidades prisionais Edvan Mariano Rosendo (Panda), Ênio dos Santos Pinheiro e ao Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça, foram recepcionadas pelos diretores e pelos coordenadores das ações nas mencionadas unidades.

Na ocasião, foi citado o crescimento do projeto, desenvolvido inicialmente na Penitenciária Estadual Aruana e agora estendido às demais unidades do sistema penitenciário. No início, em novembro de 2016, contava com cerca de 20 reeducandos participantes. Atualmente, este número aumentou para 94, dos quais 35 já possuem habilidades de escrita para produção da resenha e os demais, estão matriculados nas turmas de iniciantes.

Ainda foi informado à equipe do TCE que as unidades prisionais contam com salas de aulas e bibliotecas com bom número de livros. Entretanto há necessidade de doação de mais obras, a fim de aumentar o acervo.