Quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 - 12h14
O
Ministro André Mendonça, mais uma vez confirmou, em sede liminar, que o
Vereador Valdomiro Corá (MDB) continua na Presidência da Câmara de Cacoal
(Biênio 2023/2024). A decisão proferida na RCL 64868 MC/RO 9, nesta
terça-feira, 26, suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo TJRO, bem como
a decisão do Juiz da 3ª Vara Civil de Cacoal, que determinou o imediato
cumprimento provisório do referido acordão. Da decisão ainda cabe recurso.
Para o
vereador DR. Paulo Henrique (PTB), a decisão só confirmou o que amplamente foi
divulgado na decisão anterior do STF de 17 de novembro de 2023. O Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a recondução do vereador
Valdomiro Corá à presidência da Câmara de Vereadores de Cacoal, além de citar
que a Procuradoria da Câmara estaria usando de ato "procrastinador" e
"no limite da má fé", para não cumprir a decisão do STF.
“O
ministro mais uma vez confirmou o que já havia sido julgado em sede liminar,
que a eleição realizada na 38ª Sessão Ordinária em dezembro de 2022, está em
vigor, tendo sido realizada dentro das normas constitucionais e Regimentais da
Casa de Leis, inclusive Corá contou com o voto do Vereador Magnison Mota para a
Presidência”, justificou o Vereador, Dr. Paulo Henrique.
A
banca de advogados HABIB, VIDAL, SANTANA, que atua na defesa do Presidente
Valdomiro Corá é liderada pelos advogados Cássio Vidal, Igor Habib e Gustavo
Santana.
Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) teve seu requerimento aprovado pelos vereadores. O
Deputado Marcelo Cruz anuncia reajuste salarial para servidores da Alero
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), anunciou nesta terça-feira (14) uma revisão anual
Dra. Taíssa visita comércios e fala sobre emenda de R$2 milhões para asfaltamento em Jacinópolis
Moradores de Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, sofrem há anos com poeira e muita lama nas ruas. Os mais afetados são os comerciantes que precisa
Na última semana, a deputada federal Cristiane Lopes, reconhecida por seu engajamento na promoção do esporte em Rondônia, assinou junto ao titular d