500 proposituras para causas essenciais do estado e população

Com uma folha de realizações das maiores da Assembleia Legislativa, em número e grau de importância para o desenvolvimento do Estado e em defesa da educação, saúde, segurança da população e também do setor produtivo, que contabilizou neste mandato 500 importantes proposições, o deputado Adelino Follador (DEM) foi imbatível na luta contra temas complexos, como o aumento do lago da Usina de Santo Antonio, que na sua visão vai causar enormes prejuízos ao meio ambiente rondoniense.

Além desses números que incluem as indicações ao Poder Executivo, os projetos de decreto legislativos, os projetos de lei complementar, os projetos de lei ordinária e pedidos de providências e requerimentos, o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatou e deu parecer em nada menos de 310 processos, confirmando um desempenho acima da média entre os parlamentares, mantendo presença e dando exemplo de dignidade e responsabilidade com o mandato.

PONTE SOBRE O RIO JAMARI

Para se ter ideia foram mais de 300 indicações ao Poder Executivo, encaminhando pedidos de praticamente todos os municípios, entre os quais a realização de obras de recuperação e manutenção de rodovias estaduais, estradas vicinais e coletoras, pontes, construção e reforma de escolas, compra de equipamentos, veículos e medicamentos para todos os municípios da região do Vale do Jamari, além da obra da ponte sobre o Rio Jamari, no trecho Ariquemes a Monte Negro.

ICMS E PISCICULTURA NAS APP

Neste mesmo período foram mais de 100 projetos de lei ordinária e projetos de decreto legislativo, que redirecionaram a visão sobre o papel do legislativo rondoniense, entre eles o que isenta os municípios do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas (que ainda depende se sanção do Poder Executivo), e o projeto que autorizou a inclusão do Programa de Educação e Resistência às Drogas (Proerd) na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nesta mesma senda, por meio de decreto legislativo de sua autoria, foi revogada a norma estadual, sob execução da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que de terminava a suspensão de todas atividades rurais em execução nas Áreas de Preservação Permanente (APP), onde são desenvolvidos muitos projetos de piscicultura, autorizados e licenciados pela própria Secretaria de Meio Ambiente, que juntamente com a Secretaria da Agricultura (Seagri) também incentivou o financiamento desses projetos.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Sensível a questões que atingem os diretos das pessoas nas mais diversas áreas, Adelino Follador foi o responsável por proposituras essenciais à vida do cidadão rondoniense. Entre elas é possível citar o projeto que exige da Administração a colocação de placa informativa nas obras paralisadas, explicando os motivos da paralisação. Da mesma forma o projeto que exige colocação de placa nas concessionárias de automóveis informando das isenções tributárias concedidas à pessoas com necessidades especiais.

Devotado às causas da educação, a exemplo da luta que imprimiu pelo fortalecimento do Proerd, Adelino Follador apresentou projetos fundamentais de valorização da educação e dos professores, dando atenção especial ao ensino básico. Mas foi exemplarmente cidadão e político responsável ao propor a criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas Instituições Públicas e Privadas do Estado, e ainda, o projeto que assegura à criança portadora de necessidade especial o direito de se matricular na escola mais próxima de sua residência.

Para ele, há muito ainda por fazer pelo desenvolvimento do estado e pela melhoria da qualidade de vida da população, o que só é possível por meio de um trabalho político responsável e que coloque o interesse público acima de todos os interesses.