1º Consocial é realizado em Ji-Paraná

O plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná foi o local escolhido para a realização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Sendo realizado pela Prefeitura Municipal através da Controladoria Geral do Município, o evento teve início na noite de ontem (17), e segue com a programação com palestras e programações culturais até hoje (18).

Na abertura do evento, estiveram presentes as autoridades: Dra. Noemi Brizola Ocampos, representando o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco; Dra. Ângela Maria Guimarães, presidente organizadora da comissão da conferência; Joaquim Teixeira representando o secretário regional de governo, Romildo Pereira; a vereadora Márcia Regina representando a câmara municipal; Jacinto Dias, presidente da OAB subsecção de Ji-Paraná; Leiva Custódio, representando o conselho de políticas públicas e o prof. Mauro Porto, representando a sociedade civil organizada.

Após cumprimentar os convidados, a presidente organizadora do evento, Ângela Maria, explicou que ao final dos trabalhos serão discutidas e apresentadas 20 propostas à Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, nos termos do Regimento Interno da etapa estadual que acontece de 07 a 09 de março de 2012. As propostas serão referentes aos 4 eixos da conferência tidos como temas. Também serão eleitos na Consocial 12 delegados. Após as etapas municipais e estaduais, ira acontecer a Conferência Nacional de 18 a 20 de maio de 2012.

Durante as palestras serão propostos mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas, fomentando o uso dessas informações e dados pela sociedade. Visto um tema tão importante para a sociedade, a vereadora Márcia Regina enfatizou que é a primeira dentre muitas outras reuniões para maior controle e transparência da gestão pública.

O tema da Conferência é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, que serão trabalhados em quatro eixos temáticos.

Na noite de ontem (17), a panorâmica do evento foi apresentada pela Profª Leiva Custódio Pereira, seguido da palestra do primeiro eixo cujo tema é “Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”, que foi ministrado pelo presidente da OAB de Ji-Paraná, Dr. Jacinto Dias.

Durante a manhã de hoje (18) será discutido o segundo eixo, “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle a gestão pública”, ministrado pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, Oscar Francisco Alves Júnior; o terceiro eixo, “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instancias de Controle Social”, foi tratado pelo Secretário Municipal de Educação de Cacoal, Prof. Me. Olinto Ferreira Júnior e o quarto eixo, “Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção”, com o palestrante Prof. Mauro Porto.

As palestras serão seguidas de debates com os convidados presentes e oficinas temáticas e a elaboração das propostas.

De acordo com Jacinto Dias, presidente da OAB/Ji-Paraná, essa Conferencia é de suma importância principalmente porque nós temos cobrado transparência nas contas do poder público. “E esse evento é um ato de cidadania, precisamos que a sociedade em geral participe dessa Conferência”, afirmou Jacinto.