Terça-feira, 28 de abril de 2026 - 16h51

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de abril, traz a Medida Provisória nº 1.351/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
abre crédito extraordinário no valor de R$ 330 milhões para serem destinados ao
Ministério de Minas e Energia para viabilizar a subvenção econômica à
importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A medida garante que o produto
importado seja comercializado pelo mesmo preço do produzido no país. O objetivo
é minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do gás de
cozinha e proteger as famílias brasileiras.
A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e
31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Ao
justificar a edição da MP, o Governo do Brasil destacou os efeitos da guerra e
explicou que a elevação do preço do GLP decorre, entre outros fatores, do
aumento no preço do petróleo bruto, do encarecimento do transporte de cargas e
do impacto direto nos preços internacionais do gás, considerando que o Brasil
importa cerca de 20% do GLP consumido no país.
No início deste mês, o Governo do Brasil já havia adotado outras medidas para
conter os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. Entre elas,
destacam-se subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional
do combustível.
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