Diálogo entre órgãos vai permitir melhor solução para licenciamento da BR-319/AM/RO, diz secretário-executivo

Reunião nesta terça-feira (16) do grupo de trabalho da BR-319/AM/RO, em Porto Velho (RO), possibilitou a coleta de sugestões da sociedade organizada de Rondônia para o Ministério dos Transportes avaliar e poder elaborar um projeto que permita a pavimentação da rodovia. “A gente precisa conseguir a licença de instalação. Para não acontecer o que aconteceu ao longo desses últimos 20 anos, a gente está abrindo o diálogo para encurtar esse prazo deste licenciamento”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

De acordo com Santoro, a estratégia do Ministério dos Transportes é elaborar um relatório que aponte os caminhos para a obtenção da licença após ouvir todos os apontamentos de órgãos de controle e sociedade organizada. Ao elaborar as condicionantes para a pavimentação, será possível montar um cronograma e tocar os projetos para implementar a rodovia.

“A nossa estratégia é desenvolver um relatório em que a gente aponte os caminhos para resolver o licenciamento ambiental junto aos órgãos de controle e para gente entender o que é necessário para fazer o licenciamento, combinar com esses órgãos qual é o desejo do projeto a ser apresentado do licenciamento de implantação e a gente fazer exatamente dentro dessa configuração para encurtar tempo e a gente conseguir viabilizar o início das obras de recuperação da rodovia”, completou.

Responsabilidades
Integrantes do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes apresentaram à sociedade local os principais pontos da proposta estudada para pavimentar a rodovia, única ligação rodoviária de Manaus e Porto Velho com o resto do país. A BR-319 tem 885 quilômetros de extensão, sendo 193 quilômetros em Rondônia e 692 quilômetros no Amazonas.

“O relatório vai entregar um grande mapa de responsabilidades, metas e prazos de uma maneira nunca vista no contexto desse empreendimento para dizer as soluções viáveis encontradas com essas, os custos que elas apresentam. A gente precisa conjugar esforços, trabalhar com pragmatismo e bom compromisso ético, transparente, aberto, um diálogo construtivo como tem feito o Governo Federal. Essas audiências públicas são provas irrefutáveis disso”, afirmou o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

Participações
Além de Santoro e de Benevides, participaram da reunião pelo Ministério dos Transportes a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides; diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; e o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Barros. O debate ocorreu no auditório da Superintendência Regional do DNIT, em Porto Velho.

Estavam presentes também o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, e representantes de entidades como Ibama, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Rodoviária Federal, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia-(Faperon), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar).