STF abre ação penal contra deputado

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu hoje (28), por unanimidade, denúncia contra o deputado João Magalhães (PMDB-MG) por corrupção passiva e abriu ação penal contra o parlamentar. Ele é acusado de vender emendas parlamentares do Orçamento da União para favorecer municípios mineiros cobrando uma comissão para isso.

A partir de agora, corre uma ação penal contra o parlamentar, sua mulher, Renata Magalhães, e o lobista João Carlos de Carvalho.

A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, afirmava que o parlamentar cobrava propina de 10% a 12% das verbas liberadas via emendas parlamentares. O esquema foi descoberto em 2008, na Operação João de Barro da Polícia Federal.

O inquérito tramitava no STF, desde então, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e chegou a ser apurado na Corregedoria da Câmara dos Deputados, mas não avançou e o deputado acabou reeleito com 101,6 mil votos.

Mendes afirmou que vê indícios de provas, na denúncia do Ministério Público, para sustentar a abertura de ação penal. “Vejo a presente justa causa para o processamento [dos acusados]. O ato descrito é típico e existe todo um conjunto probatório apto a sustentar a tese do Ministério Público”, disse Mendes.

Agora, o Tribunal fará novas diligências para apurar as informações e, caso entenda que o político é culpado, pode condená-lo criminalmente.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Cerca de 60 corpos foram localizados e retirados de uma área de mata do Complexo da Penha por moradores, após a Operação Contenção realizada pelas f

Operação no Rio contra facções criminosas registra 64 mortes

São 64 o número de mortos na Operação Contenção, nos complexos do Alemão e da Penha: dois deles são policiais civis e outros dois do Batalhão de Op

Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Combate aos Cri

Operação Protetor dos Biomas apreende mais de 200 kg de pescado irregular em Porto Velho e destina ao Hospital do Amor

Durante as ações da Operação Protetor dos Biomas, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Batalhão de Polícia Ambiental