Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Polícia

Receita Federal deflagra Operação In Tempore em Ji-Paraná



A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná, em conjunto uma equipe da Inspetoria da Receita Federal de Vilhena, deflagrou a operação “In Tempore” nas cidades de Rolim de Moura e Cacoal, nesta segunda quinzena de setembro de 2014. Esta operação teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais que trabalham com venda de relógios.

A industrialização e comercialização de relógios é controlada pela Receita Federal por meio de Selo de Controle de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Tal Selo identifica se os tributos foram corretamente recolhidos. O Selo serve ainda para ajudar os consumidores a identificar se os relógios que estão sendo vendidos são de origem nacional ou importada. Por fim, auxilia no combate a venda de produtos falsificados evitando lesão aos compradores. Nos produtos nacionais é colado um selo da cor verde, já para os importados o Selo tem a cor vermelha.

Durante a Operação foram fiscalizados aproximadamente dezenas de estabelecimentos comerciais. Em alguns destes estabelecimentos foram encontrados produtos sem o selo, que foram apreendidos; houve apreensão de aproximadamente 500 relógios em situação irregular. Tais produtos são sujeitos a pena de perdimento e, sendo aplicada a pena, os produtos são destinados para doação a entidades filantrópicas ou serão destruídos. Além disso, os responsáveis por expor a venda produtos sem selo ficam sujeitos a aplicação de multa.

Operações como esta tem a finalidade de combater o comércio desleal, proteger os comerciantes que atuam na forma da lei, bem como os consumidores destes bens, e orientar proprietários destes estabelecimentos sobre possíveis dúvidas quanto a regularidade dos produtos. Além disso, visam a fortalecer a vigilância e a repressão aduaneira, elevar a percepção de risco e a presença fiscal e contribuir para o fortalecimento do comércio exterior e para a proteção da sociedade.

Fonte: Ascom/DRF/Ji-Paraná

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia Militar em ação rápida contra o crime, recupera motos roubadas e prende suspeitos do furto em Jaru

Polícia Militar em ação rápida contra o crime, recupera motos roubadas e prende suspeitos do furto em Jaru

Após a ação criminosa contra uma revendedora de motos no município de Jarú, Rondônia, na madrugada de hoje, 27, sete homens conseguiram roubar vária

MPRO e PC deflagram Operação Arcana Revelada

MPRO e PC deflagram Operação Arcana Revelada

Na manhã desta terça-feira (26/3), foi deflagrada a Operação Arcana Revelada, fruto de um trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Com

Polícia Militar apreende 75 quilos de maconha, armas  e prende “olheiro” responsável pela guarda da droga

Polícia Militar apreende 75 quilos de maconha, armas e prende “olheiro” responsável pela guarda da droga

"Perdi! perdi! só estou de segurança da droga e faço apenas a entrega". Foram as palavras ditas por um suspeito, segundo ele, responsável  pela dist

 Incêndio na Estátua da Liberdade da Havan, em Porto Velho, completa três meses

Incêndio na Estátua da Liberdade da Havan, em Porto Velho, completa três meses

Há três meses do incêndio criminoso que destruiu a Estátua da Liberdade da Havan, em Porto Velho (RO), ainda não há informações da identificação dos

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)