Porto Velho (RO) sábado, 5 de dezembro de 2020
×
Gente de Opinião

Polícia

Receita Federal apreende mercadorias contrabandeadas em hotéis de Guajará-Mirim



Na última terça-feira 20/04, uma equipe de Fiscais da Receita Federal, com segurança efetuada pela Polícia Militar, apreendeu diversas mercadorias, constituídas em sua maioria por eletrônicos, roupas e cigarros, com valor total estimado em R$ 16.500,00.  As mercadorias foram encontradas em quartos e pátio de dois hotéis da cidade.

Gente de Opinião
Gente de Opinião

Gente de Opinião

Os proprietários das mercadorias foram identificados e responderão pelos crimes de contrabando e descaminho previstos no art. 334 do código penal, conforme transcrição parcial a seguir:

        Art. 334 Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria:
        Pena - reclusão, de um a quatro anos.
(...)

c) vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem; 

d) adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos. 
 
Fonte: Guajará Notícias com informações da Receita Federal

Mais Sobre Polícia

5º Batalhão da PM realiza formatura alusiva aos 27 anos, nesta sexta (23)

5º Batalhão da PM realiza formatura alusiva aos 27 anos, nesta sexta (23)

O 5º Batalhão de Polícia Militar de Rondônia (5º BPM – Batalhão Belmont) realiza, nesta sexta-feira (23), às 19h, a formatura militar alusiva ao seu

Operação Arinna do MP/SP: PRF e RFB participam da operação para desarticular organização criminosa atuante na adulteração de combustível

Operação Arinna do MP/SP: PRF e RFB participam da operação para desarticular organização criminosa atuante na adulteração de combustível

Na manha de hoje (21), a Polícia Rodoviária Federal participou da Operação Arinna, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime O