PF investiga prefeitura Campinápolis por fraude em licitações

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação O Grande Truque para apurar fraudes em licitações relacionadas a um convênio firmado entre a prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de escolas em comunidades indígenas.

Segundo os investigadores, as obras podem ter causado prejuízos de cerca de R$ 450,5 mil (em valores atualizados) entre maio de 2012 e julho de 2017.

Cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades mato-grossenses de Várzea Grande, Barra do Garças, Nova Xavantina e Campinápolis; além de Goiânia, em Goiás, a pedido da Justiça Federal de Barra do Garças.

De acordo com a PF, a operação tem como origem um inquérito policial de 2016 que apurou o cancelamento de uma licitação feita pela prefeitura de Campinápolis, sob o argumento de uma suposta “ausência de interessados”.

Durante as investigações foi apurado que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a prefeitura publicou outro certame, “com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16”.

Ainda segundo a PF, dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada solicitou à prefeitura um aditivo contratual, mesmo após ter declarado que estava ciente das condições e dos prazos das obras, apresentando inclusive planilha de estimativa de custos e cronograma financeiro.

Diante do requerimento, a prefeitura solicitou ao FNDE o respectivo aditivo, alegando que a concorrência havia sido cancelada pois nenhuma empresa demonstrou interesse em participar do processo após analisarem as planilhas. O aditivo contratual pediu acréscimos de 37,14% do valor inicial, índice que segundo os investigadores é ilegal, uma vez que o limite imposto pela Lei de Licitações é 25%.

A PF diz ainda que os envolvidos no caso cometeram crimes como os de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

O nome da operação se refere ao filme O Grande Truque, segundo o qual todos os truques e mágicas são apenas fumaça que escondem algo muito maior e mais denso.