PF apura fraudes no extinto Ministério da Pesca

Do G1 GO

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) deflagraram nesta quarta-feira (15) uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e desvio de recursos públicos em um convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Agricultura e o município de Itauçu, na região central do estado. São cumpridas 26 ordens judiciais em Goiás, Paraná, Santa Catarina e Brasília.

A Operação Betsaida, que tem por objetivo coletar provas da participação de empresários e agentes públicos nas irregularidades, conta com cerca de 60 policiais federais e 11 auditores da Controladoria Geral da União em Goiás (CGU-GO), que também integra a coordenação dos trabalhos. Do total de mandados, 12 são de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão.

As diligências são realizadas em Itauçu, Abadia de Goiás, Goiânia, Aparecida de Goiânia, além de Brasília. No Paraná, os mandados são cumpridos em Joaquim Távora e Pinhalão. Em Santa Catarina, na cidade de Campo Erê.

De acordo com o MPF-GO, as fraudes ocorreram em uma parceria firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Itauçu, para a construção de fábrica de farinha e ração para peixes. As investigações tiveram início ano de 2015, a partir de representação feita ao órgão por um grupo de vereadores de Itauçu, que revelaram irregularidades na execução do convênio, que tinha valor de R$ 14,7 milhões.

Ainda segundo o MPF-GO, as primeiras investigações foram feitas pelo órgão, com apoio da CGU, que constataram problemas maiores do que os relatados pelos vereadores. Entre eles está a existência de um projeto, sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica, da fábrica de farinha, além do direcionamento de licitações.

Foi apurado que a empresa contratada para executar as obras civis, que não funciona no endereço indicado no contrato social, emitiu notas fiscais frias, sendo que seu proprietário também é dono da empresa contratada para intermediar a realização do convênio entre a União e o município. O nome da companhia não foi revelado.

Também foram constatadas irregularidades na execução dos serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovado, sobrepreço de contrato, superfaturamento e pagamento por serviços não realizados, que deveriam ter sido feitos no dia útil seguinte às eleições municipais, no valor de R$ 843 mil.

Imagem mostra esquema investigado no extinto Ministério da Pesca (Foto: Divulgação/CGU-GO)

O MPF-GO destacou, ainda, que no curso das investigações, descobriu-se que irregularidades semelhantes foram praticadas em projetos análogos, em municípios situados em outros estados, tendo em comum o fato de terem sido objetos de convênios do Ministério da Pesca e ter sido contratada a mesma empresa para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse realizado sua própria licitação.

Por recomendação do órgão, novos desembolsos para a construção da fábrica de farinha em Itauçu estão suspensos, até que a prefeitura da cidade e o governo federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, “que é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção do Estado de Goiás”.

Betsaida
O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, geograficamente localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo realizou o milagre da multiplicação dos peixes, em alusão à magnitude do empreendimento, cuja capacidade de processamento de peixes excede em muito toda a atual produção de pescado do Estado de Goiás.

Outros detalhes da operação devem ser repassados durante uma coletiva de imprensa na sede da PF, em Goiânia, na manhã desta quarta-feira.