MP e PC querem solucionar crimes registrados até 2008

Inquéritos policiais que aguardavam conclusão nas delegacias de Porto Velho estão sendo analisados por equipes do Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Polícia Civil. Em continuidade ao projeto Inquérito Zero, o MPRO reiniciou o trabalho de avaliação das peças policiais, desta vez, objetivando solucionar crimes registrados em período anterior a dezembro de 2008. A ideia é combater a impunidade e dar respostas à sociedade.

O projeto Inquérito Zero, deflagrado por meio de mutirões em 2010, está sendo retomado sob o formato de mobilização permanente, coordenada pelo Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça do MP (GAP). O trabalho será realizado, primeiramente, a partir de análises de inquéritos instaurados nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Delegacias de Polícia (DPs) da Capital, as quais, juntas, cumulam 1.195 peças policiais de diversas naturezas delituosas, aguardando desfecho. Passada esta fase, será feita análise de inquéritos das delegacias especializadas.

Conforme explica o coordenador do GAP, Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, ao avaliarem as peças, as equipes do MP poderão requisitar novas diligências, promover arquivamentos e oferecer denúncias, o que significa o ajuizamento de ações penais.

A atividade, que atualmente está sendo feita junto à 1º DP, já apresenta resultados. Isso porque em apenas 16 dias de trabalho, foram feitas 52 denúncias e 85 arquivamentos. “Os arquivamentos ocorrem, muitas vezes, em razão da falta de provas em relação à autoria de um crime, o que também é muito importante. Sabemos dos problemas que um cidadão tem quando tem seu nome injustamente envolvido em delitos”, diz o Promotor.

Ele ressalta que o arquivamento não é o desfecho para todos os casos. Recentemente, como resultado do projeto, o MP ofereceu três denúncias por estelionato, crime comumente registrado nas DPs, ao lado de furtos, falsidade ideológica e outros crimes genéricos. Em um dos casos que gerou denúncia do MP, uma pessoa efetivou compras com cartão de crédito de outra, causando prejuízo financeiro à vítima, que afirmou nunca ter-lhe entregue o cartão.

Para o diretor do GAP, com o trabalho que vem sendo por meio do projeto, a Polícia Civil poderá concentrar esforços na apuração de crimes mais recentes. “Nosso objetivo é dar o devido andamento a inquéritos policiais antigos. Para isso, estamos contando com o apoio de cinco assistentes, dois estagiários, Promotores de Justiça e com toda a colaboração da instituição policial”, acrescenta.

GAP

O Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP) foi criado em fevereiro de 2010 para auxiliar Promotorias de Justiça que apresentam grande volume de procedimentos. O órgão, vinculado à Corregedoria-Geral, já emitiu 2.846 manifestações, sendo 82 ações civis públicas e 758 denúncias/representações por ato infracional.

Fonte: MPRO