Quarta-feira, 30 de junho de 2010 - 18h41
Para dar mais rapidez ao trabalho da Justiça, começaram hoje (30) as audiências da Operação Justiça Rápida Itinerante. O atendimento iniciou às 8h e vai até as 18h na Escola Estudo e Trabalho, no bairro do Areal, em Porto Velho. O projeto agiliza os processos judiciais através da conciliação de causas como cobranças, divórcio consensual, pensão alimentícia e outras.
De acordo com o Juiz João Luiz Rolim Sampaio, coordenador da ação em Porto Velho, a conciliação permite a aceleração dos processos, mediante um acordo entre as duas partes. Assim, elimina-se a figura de vencedores e vencidos, analisa.
Para a defensora púbica Lúcia Miura, a operação é procurada por um perfil variado de pessoas, que atinge todas as classes sociais. A dona de casa Vânia Nascimento de Souza, por exemplo, quer acelerar o pedido de pensão alimentícia para a filha de dois anos: "Fiquei sabendo da Justiça Rápida e vim me inscrever, foi fácil e rápido. Hoje já é a audiência", comentou.
Cerca de 15 pessoas trabalham na operação durante as audiências nas escolas. Segundo a escrivã Gigliane Romanini, a expectativa é realizar 740 audiências até o final da ação. A Justiça Rápida acontece em três fases: a divulgação, a triagem (que organiza a pauta) e a realização das audiências, quando é necessário a apresentação dos documentos pessoais. A operação termina na segunda-feira, sendo que várias sentenças já foram expedidas hoje.
Dentre os casos resolvidos pela operação estão: correções de registros (de nascimento e casamento), ações de cobrança (até 40 salários mínimos), disputa pela posse de bens móveis, separação consensual e muitos outros. Em dias normais, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (localizados na Av. Amazonas) podem ser procurados para a resolução desses casos. Além do Colégio Estudo e Trabalho, as escolas: Joaquim Vicente Rondon, Colégio Padrão e Castelo Branco receberão a operação.
Próximas Audiências
- 1/07/2010 - Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon (Cohab)
- 03/07/2010 - Colégio Padrão (Cuniã).
As audiências agendadas na Escola Risoleta Neves serão realizadas no Colégio Padrão no dia 3 de julho.
- 05/07/2010 Escola Castelo Branco (Arigolândia)
Fonte: Ascom TJRO
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