Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Polícia

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus



A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante julgamento nesta quinta-feira, 4, concedeu, por maioria de votos, Habeas Corpus a um homem que havia agredido sua esposa, que tentava impedí-lo de voltar a um bar que os dois tinham acabado de frequentar. Com a liminar, o rapaz responderá o processo junto ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente de Porto Velho em liberdade.

Segundo a relatora do HC, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, o depoimento da vítima na delegacia deixou claro que a agressão foi um fato isolado, pois ela mesma disse que o marido é um bom pai, que do fruto do relacionamento surgiu uma criança de 10 meses e que ambos haviam ingerido muita bebida alcoólica. "Não existe nos autos maus antecedentes do rapaz, além de também não constar registros de que o mesmo pratique atos de violência doméstica de forma reiterada", disse a magistrada.

O rapaz foi preso no dia 10 de janeiro de 2010, pela suposta prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP (Lei Maria da Penha) e até a data do julgamento do HC ainda não havia sido anexado nos autos, laudo pericial realizado na vítima.

Fonte: Ascom TJRO

Gente de OpiniãoDomingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia apreende 303 quilos de maconha tipo skunk durante operação na BR-429

Polícia apreende 303 quilos de maconha tipo skunk durante operação na BR-429

Uma ação integrada das forças de segurança pública resultou na apreensão de 303 quilos de maconha do tipo skunk na manhã desta sexta-feira (20), na BR

Polícia Militar apreende mais de 30 kg de drogas em Costa Marques

Polícia Militar apreende mais de 30 kg de drogas em Costa Marques

Na manhã desta quarta-feira (18), por volta das 11h50, a Polícia Militar de Rondônia apreendeu aproximadamente 30,3 kg de substância semelhante à ma

Polícia Civil deflagra nova fase da Operação Ciber Querubins no combate ao abuso sexual infantojuvenil

Polícia Civil deflagra nova fase da Operação Ciber Querubins no combate ao abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), deflagrou, nesta quarta-feira (18), mais uma

Força Tática prende cinco suspeitos e apreende drogas, simulacros de armas e objetos de procedência não identificada em Porto Velho

Força Tática prende cinco suspeitos e apreende drogas, simulacros de armas e objetos de procedência não identificada em Porto Velho

Uma ação da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar, durante a Operação Força Total, resultou na prisão de cinco suspeitos e na apreensão de

Gente de Opinião Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)