Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante julgamento nesta quinta-feira, 4, concedeu, por maioria de votos, Habeas Corpus a um homem que havia agredido sua esposa, que tentava impedí-lo de voltar a um bar que os dois tinham acabado de frequentar. Com a liminar, o rapaz responderá o processo junto ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente de Porto Velho em liberdade.

Segundo a relatora do HC, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, o depoimento da vítima na delegacia deixou claro que a agressão foi um fato isolado, pois ela mesma disse que o marido é um bom pai, que do fruto do relacionamento surgiu uma criança de 10 meses e que ambos haviam ingerido muita bebida alcoólica. "Não existe nos autos maus antecedentes do rapaz, além de também não constar registros de que o mesmo pratique atos de violência doméstica de forma reiterada", disse a magistrada.

O rapaz foi preso no dia 10 de janeiro de 2010, pela suposta prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP (Lei Maria da Penha) e até a data do julgamento do HC ainda não havia sido anexado nos autos, laudo pericial realizado na vítima.

Fonte: Ascom TJRO

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia Federal realiza operação contra garimpo ilegal em Manicoré e Humaitá

Amazonas – A manhã desta segunda-feira (15), está sendo marcada por intensa operação de combate ao garimpo ilegal no sul do Amazonas, especificamente

Receita Federal deflagra nova operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/9), a Operação “Quimera Fiscal”. O objetivo é obter

Polícia Federa deflagra operação contra falsificação de diplomas em Rondônia e Roraima

Na manhã desta quarta-feira (27/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fake Degree, com o objetivo de desarticular organização criminosa especia

BPChoque prende três por tráfico de drogas e apreende mais de 285 kg de entorpecentes em operação integrada

Na manhã de hoje, a Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), em ação integrada com o Batalhão de Polícia d