Ex-pregoeiro é condenado por fraudes em licitações

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve a condenação na Justiça do ex-pregoeiro do Município, José Rivaldo de Oliveira, a uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, mais multa, por fraude à licitação.

Após investigação criminal conduzida pelo MP, o ex-pregoeiro foi denunciado nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93. Durante a instrução de processo criminal, provou-se que José Rivaldo de Oliveira fraudou licitação destinada a adquirir materiais esportivos a serem utilizados nos campeonatos municipais organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, mediante uso de empresas “laranjas” para simular competição.

Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado.

Fonte: Ascom MPRO

Domingo, 22 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Mulher é presa com quase 29 kg de maconha em ônibus interestadual em Vilhena

Uma mulher foi presa na noite desta quinta-feira (20) ao ser flagrada transportando quase 29 quilos de maconha em um ônibus interestadual que fazia

Operação conjunta da PM desarticula esquema de tráfico, apreende drogas, armas simuladas e objetos suspeitos em Buritis (RO)

Uma operação integrada da Polícia Militar resultou na prisão de vários suspeitos por tráfico de drogas, associação criminosa, corrupção de menor, resi

Polícia Civil deflagra 3ª Fase da Operação Império da Lei contra organização criminosa em Nova Mamoré

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de Nova Mamoré, deflagrou, na manhã deste sábado (14), a 3ª fase da Operação

Forças de segurança apreendem mais de 52 kg de pasta base de cocaína durante Operação Protetor das Divisas e Fronteiras em Guajará-Mirim

Durante a deflagração da Operação Protetor das Divisas e Fronteira, na manhã de hoje, 14 de fevereiro de 2026, em Guajará-Mirim/RO, uma ação integra