Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 - 15h18
Nesta quarta (19), a Equipe de
Repressão da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho/RO, após análise de
documentos fiscais de uma carga com origem a cidade de Manaus/AM, e com destino
a cidade de Anápolis/GO, em que constava uma empresa de pneus remold, logrou
êxito em encontrar diversos pneus estrangeiros que não foram regularmente
autorizados a saírem da Zona Franca de Manaus, sujeitando o infrator a
penalidade de perdimento, conforme Regulamento Aduaneiro.
Pneus remold são pneus usados que passam por um processo de restauração, onde a banda de rodagem e as laterais são substituídas por novas camadas de borracha, mantendo a carcaça original
Foram apreendidos aproximadamente 1700 pneus estrangeiros de diversas marcas para carros baixos e camionetes. Essa quantidade soma um valor de aproximadamente 800.000 reais em valor de mercado dos bens.
Para garantir que os benefícios fiscais sejam utilizados corretamente, a saída de mercadorias da Zona Franca de Manaus é controlada e deve passar pelas devidas fiscalizações.
Além do prejuízo estimado aos cofres públicos pela sonegação de impostos, a operação também tem como objetivo proteger a indústria nacional, combater a concorrência desleal e preservar empregos no setor.
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