DOU traz prorrogação de prazo para regularização tributária

Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União traz hoje (31) a prorrogação do prazo de adesão ao programa de regularização tributária para pessoas físicas e empresas. Agora, os contribuintes com débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional podem aderir ao programa até 29 de setembro. O prazo inicial de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - previsto na medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional – terminaria nesta quinta-feira.

Ontem, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas.

Os líderes na Câmara dos Deputados estão em busca de acordo para votar a proposta até a semana que vem. A ideia é encontrar um ponto de equilíbrio entre as mudanças feitas no programa durante a tramitação no Congresso, com forte redução de arrecadação, e a proposta inicial do governo.

Domingo, 11 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

FICCO/RO desarticula grupo criminoso infiltrado em agência da Caixa Econômica Federal

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagrou, nesta quarta-feira (7/1), a Operação Iscariotes, destinada ao cum

Mais de trezentos quilos de entorpecentes são apreendidos em Rondônia pela PRF e Polícia Militar

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, no último domingo (21), após análise de risco, realizou patrulhamento ostensivo na BR 421, com intuito de

PRF em Rondônia, juntamente com a Polícia Civil e Polícia Militar, apreende mais de 130 kg de droga

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (04), em conjunto com as Polícias Civil e Militar de Rondônia, apreendeu 132,5 kg de maconha n

PRF em Rondônia apreende mais de 500 quilos de entorpecentes em caminhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, nesta manhã (05), realizou uma grande apreensão de drogas, na BR-364, km 1, em Vilhena. Após dar ord