Quarta-feira, 18 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 18 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 - 21h15
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.
No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.
As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.
Quarta-feira, 18 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Forças de segurança pública apreendem grande quantidade de drogas em operação
Na madrugada desta terça-feira (10), durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, deflagrada com o objetivo de combater crimes transfrontei
PF publica edital de concurso com 1.000 vagas para cargos policiais
A Polícia Federal divulgou o edital do novo concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas em diversos cargos da instituição. As oportunidade
Na manhã desta terça-feira (20/05), a SEFIN e a Polícia Civil deflagraram a Operação Al Capone, que visa desarticular uma organização criminosa no E
DRF Porto Velho apreende drogas presentes em caminhão de mudança
Nesta quinta-feira (27), a DRF Porto Velho concluiu ação de apreensão de drogas de um caminhão carregado com diversas mudanças (móveis, eletrodomést
Quarta-feira, 18 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)