“Voto limpo” - Por Andrey Cavalcante

"Voto não tem preço: tem consequência!" A máxima, adotada sistematicamente pela OAB para orientar o permanente trabalho em defesa da ética na política, permite emoldurar o quadro geral do Brasil pré-eleitoral. Sondagem realizada em janeiro deste ano mostra que 79% dos eleitores do país não se lembram dos candidatos em que votaram para  Congresso em 2014. É a amnésia pós-pleito, segundo Maurício Moura, presidente da Ideia Big Data, responsável pela pesquisa. Os resultados apontam que apenas 15% dos eleitores dizem acompanhar o desempenho dos parlamentares que ajudaram a eleger. Os demais não têm e não esperam deles qualquer compromisso. Da mesma forma, não se sentem comprometidos a votar por sua reeleição e com certeza integram o coro dos que não se sentem representados - 84% dos entrevistados - e exigem renovação.  Pior: 73% das pessoas ouvidas acreditam que os políticos em geral não trabalham em favor dos interesses da nação.

“A crise de representatividade é um problema global, mas isso é uma coisa muito brasileira”, afirma o pesquisador.  De qualquer forma, a maior parte dos eleitores aponta características ligadas à honestidade e transparência como essenciais para um bom candidato, a primeira vez que tais atributos dominam o perfil ideal de candidato. É, claro, um legado do combate à corrupção e da lei da ficha limpa, de iniciativa popular e desde sempre defendida pela OAB inclusive no STF. Estão também presentes nessa insatisfação generalizada os efeitos do sistema eleitoral que permite a pulverização da votação por todo o território da unidade federada. E do sistema proporcional, que permite a um campeão de votos carregar consigo outros candidatos menos votados. É o conhecido "efeito Tiririca", coisa que não aconteceria com a instituição do voto distrital. Os partidos reconhecem a possibilidade de encolhimento das bancadas, pois também as agremiações são atingidas pelo descrédito popular. O índice de desconfiança dos brasileiros nos partidos políticos quase dobrou nos últimos 4 anos, de 46,4% em 2014 para 77,8% em 2018. Ou seja, 8 em cada 10 brasileiros não têm “nenhuma confiança” nas agremiações partidárias. Um recorde.

Voto limpo. É este o único caminho para começar, já em outubro, a reverter tão dramática situação. Apesar de não acontecerem no volume que a população diz esperar, as mudanças são inexoráveis. Não tem volta. Honestidade, ficha limpa e ética são quesitos definitivamente incorporados ao cenário eleitoral. Daí a importância do Ato cívico pela ética na política e combate ao caixa 2 e à corrupção eleitoral, que a OAB Rondônia promove no dia 28. As regras e formato do encontro já estão definidas em reunião com a assessoria de cada candidato ao governo do estado, assim como a ordem de apresentação e o tempo que cada candidato irá dispor para se apresentar e falar sobre suas principais propostas. O que se espera é que cada um assine o compromisso público com a sociedade rondoniense de orientar a campanha e eventual governo rigorosamente dentro dos parâmetros virtuosos estabelecidos na campanha da Ordem. E mais que isso: que cumpram e façam cumprir pelos demais integrantes de cada chapa. Até mesmo em benefício próprio, posto que a sociedade vai cobrar, cada vez mais insistentemente.

A OAB vai também mobilizar toda a advocacia rondoniense na defesa, junto ao eleitorado, da importância do voto limpo e consciente, único caminho para efetivamente mudar o cenário desalentador condenado pela sociedade. “A política tem de ser a solução, e não a origem dos problemas" - disse o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. A boa política é - lembra ele -  "o instrumento capaz de promover a desejada transformação social. Não se pode, portanto, criminalizar a política, nem aqueles que a exercem honrosamente. O desejo da sociedade por mudanças tem-se manifestado nas ruas, na imprensa e nas redes sociais. Resta manifestar-se nas urnas e com muita responsabilidade. Nenhum dos políticos hoje presos chegou aos cargos que exerciam por outra forma que não o voto. Ele é a maior arma da população. Não podemos errar a pontaria. A consequência de uma escolha malfeita é justamente a crise ética e moral que estamos vivendo. Enquanto a população não despertar para a realidade de que o voto é seu instrumento de exercício da cidadania, continuará a ser refém de quem elege".

A exemplo de todas as demais subseções de todo o país e do que já fez em eleições anteriores, a OAB Rondônia vai constituir uma força-tarefa para auxiliar a Justiça Eleitoral e os órgãos de controle, de forma a colaborar no acompanhamento e ajudar na  garantia de máxima lisura em todo o processo, para coibir e constranger aqueles que possam vir a utilizar meios ilegais para a obtenção de votos. Que ninguém se iluda: cada vez mais os candidatos irregularmente eleitos estão sendo apanhados pela Justiça Eleitoral. Basta observar os vários casos de anulação de resultados, cassação de prefeitos e convocação de novas eleições aqui mesmo em Rondônia. E o judiciário já se movimenta para, inclusive, cobrar dos prefeitos afastados os custos das novas eleições. Por isso o eleitor tem que valorizar seu voto e ser um aliado da justiça nessa caminhada em direção ao voto limpo. Vale lembrar o que disse Mário Sérgio Cortella: “Se você não quer uma cidade suja, não deposite lixo na urna”.