Porto Velho (RO) quinta-feira, 14 de novembro de 2019
×
Gente de Opinião

Eleições 2018

Rosa Weber sinaliza que respeitará prazos no caso Lula


Rosa Weber sinaliza que respeitará prazos no caso Lula - Gente de Opinião

 247 - Recém-empossada como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade. Ela disse: "se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”.

"Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ser oficializado nesta quarta-feira, 15, a ministra afirmou somente que a Justiça Eleitoral tem “seus prazos e normas”.

(...)

'Sempre digo que o Direito tem seu tempo, tem ritos e fórmulas. No caso de qualquer candidato à Presidência da República que venha a encaminhar pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos', assinalou Rosa a jornalistas após a cerimônia de posse. Indagada sobre como impedir que um candidato inelegível figure nas urnas, a ministra reforçou que é preciso observar os 'prazos e os ditames da lei'. Em seguida, descreveu os prazos previstos para o julgamento dos registros de candidatura. 'São passos, e são eles que iremos observar'."

Leia mais aqui.

Mais Sobre Eleições 2018

Sindafisco elege nova diretoria nesta quinta-feira, 8/11

Sindafisco elege nova diretoria nesta quinta-feira, 8/11

Nesta quinta-feira, 8 de novembro, acontecerá a votação para eleger a nova diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Ron

Bolsonaro detona Folha no Jornal Nacional

Bolsonaro detona Folha no Jornal Nacional

Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) atacou a Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao Jornal Nacional; em discurso acalorado, Bo