Porto Velho (RO) quarta-feira, 13 de novembro de 2019
×
Gente de Opinião

Eleições 2018

PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades


PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades - Gente de Opinião

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”. O anúncio foi feito na abertura da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem, sexta-feira (26). A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo o país estariam sofrendo censura à livre manifestação do pensamento.

Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, apresentará ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).  Segundo a PGR, este  tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público. Na avaliação da procuradora-geral, “há indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, de reunião e de cátedra, que garante a autonomia universitária e o debate nesse ambiente”. “Estou requerendo ao STF providências para assegurar a plena vigência da Constituição Federal no país, sobretudo nesse momento de eleições”, afirmou.

A questão está preocupando também os ministros do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. A polêmica ganhou evidência a partir de decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que ordenou a retirada de uma bandeira antifascismo da fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Veja Mais

Mais Sobre Eleições 2018

Sindafisco elege nova diretoria nesta quinta-feira, 8/11

Sindafisco elege nova diretoria nesta quinta-feira, 8/11

Nesta quinta-feira, 8 de novembro, acontecerá a votação para eleger a nova diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Ron

Bolsonaro detona Folha no Jornal Nacional

Bolsonaro detona Folha no Jornal Nacional

Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) atacou a Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao Jornal Nacional; em discurso acalorado, Bo