Quarta-feira, 3 de outubro de 2018 - 14h37
O risco de aumento da fragmentação deve pressionar o tamanho das
bancadas do MDB, PT e PSDB, que concentram as maiores bancadas. Os
tucanos, por exemplo, que hoje contam com 12 senadores, podem perder uma
das cadeiras.
Já o MDB, que detém a maior bancada, com 18
senadores, corre o risco de ver cinco cadeiras se afastarem da sua
órbita. Um dos candidatos do MDB com dificuldades é Romero Jucá (RR),
que concorre à reeleição e aparece em terceiro lugar na disputa. Já o
PT, que tem a terceira maior bancada, aparece com chances de manter suas
nove cadeiras.
Os partidos que têm candidatos bem posicionados
na disputa que podem ajudar a aumentar a fragmentação são: PSL,
Solidariedade, PSC, PRP, PHS e PSOL, que hoje não contam com nenhum
representante no Senado. O Pros, que tem um senador, não aparece com
nenhum candidato competitivo e deve perder sua única cadeira.
O
nanico PSL de Jair Bolsonaro tem dois candidatos bem posicionados: o
deputado Flávio Bolsonaro (RJ) – filho do presidenciável – que aparece
em segundo na corrida pelas duas vagas do Rio de Janeiro; e o deputado
Major Olímpio (SP), que disputa uma vaga em São Paulo.
Já o PRP
lançou o jornalista esportivo Jorge Kajuru para uma vaga em Goiás. Ele
aparece com 28% das intenções, segundo o último Ibope, em um empate com
outros três candidatos. Na Bahia, o PSC pode conquistar uma vaga com a
candidatura de Irmão Lázaro, ex-vocalista do grupo Olodum que se tornou
evangélico.
O Solidariedade tem dois candidatos competitivos na
disputa: o deputado Dinis Pinheiro, que concorre a uma vaga em Minas
Gerais e que contrariou seu partido ao apoiar o presidenciável Bolsonaro
(o SD apoia oficialmente Geraldo Alckmin); e Eduardo Gomes, que disputa
no Tocantins.
O nanico PHS pode conquistar uma cadeira no Rio
Grande do Norte com Dra. Zenaide, membro do influente clã Maia – ela é
irmã de dois deputados e prima do senador José Agripino Maia (DEM-RN).
Apontada
como uma das principais causas de dificuldades para os governos
formarem coalizações estáveis, a fragmentação vem crescendo de maneira
constante no Senado desde o início dos anos 2000.
Em 1994, dez
partidos haviam conseguido eleger representantes na Casa. O MDB (à época
ainda chamado PMDB) tinha, por exemplo, 23 senadores e o DEM ainda era
um partido influente, com 18 senadores (hoje tem cinco). A decadência de
algumas legendas e o surgimento de uma série de outras – muitas delas
sem qualquer tendência ideológica definida – acabou incentivando a
pulverização.
Em 2010, o número de partidos no Senado já havia
saltado para 15. Em 2014, senadores de 16 partidos passaram a compor as
81 vagas. Em 2017, graças ao troca-troca partidário, o número subiu para
18.
Como são eleitos pelo sistema majoritário (em que o
vencedor é aquele com mais votos), os senadores podem mudar de sigla
quando desejarem, sem correr o risco de perder o mandato como ocorre na
Câmara, onde os deputados são eleitos por um complicado sistema
proporcional e dependem de janelas partidárias para mudarem de legenda.
Com
mais partidos dividindo as vagas, os presidentes acabam tendo que
gastar mais tempo e energia negociando apoios para a aprovação de
projetos e emendas. Essa tendência também acaba servindo de incentivo
para escândalos.
Segundo o sociólogo Sérgio Abranches, autor do
livro Presidencialismo de coalizão, o quadro de hiperfragmentação tanto
na Câmara quanto no Senado propicia "terreno fértil para o clientelismo e
corrupção".
"Com a ampliação do número de pedintes, é impossível conceder a todos, em tudo, apenas com cargos e recursos fiscais legais.
A
cooptação como método de formação de coalizões leva à preferência por
benefícios materiais e, como o mensalão e a Lava Jato indicaram, pode
incentivar o uso de propinas para partidos e pessoas, como bônus de
participação na coalização, em detrimento de aspirações programáticas.
Partidos
e lideranças oportunistas, sem barreiras morais, num quadro em que
predomina um padrão de comportamento político-institucional permissivo
demais, são os que mais facilmente se adaptam a esse ecossistema e nele
prosperam."
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