Porto Velho (RO) quarta-feira, 20 de novembro de 2019
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Eleições 2018

Lula deve ir ao STF contra impugnação eleitoral


Lula deve ir ao STF contra impugnação eleitoral  - Gente de Opinião

247 - A cúpula do PT vai definir nesta segunda (3) juntamente com o ex-presidente Lula a estratégia para recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE), relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que impugnou a candidatura de Lula afrontando prazos e a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Haverá reuniões com advogados e com o ex-presidente, preso em Curitiba, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo.

A reportagem  destaca que "ministros do STF com assento no TSE não podem julgar o caso de novo, ele pode ir para a Segunda Turma da corte. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber compõem a Primeira Turma."

Segundo a coluna, o ministro Ricardo Lewandowski, "em sua tese de doutorado sobre tratados internacionais de direitos humanos, defendida na Universidade de São Paulo em 1981 (...) seguiu linha semelhante à que Edson Fachin adotou ao votar a favor de Lula no TSE."

Lewandowski defendeu em sua dissertação que países signatários de pactos internacionais se comprometem a cumprir todas as disposições dos acordos.

No caso específico de Lula, o TSE tomou sua decisão à revelia de comitê da Organização das Nações Unidas que opinou a favor do petista, gesto denunciado pelo ministro Edson Fachin em seu voto.

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