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Eleições 2018

Fato ou fake? Lula mostra como Sardenberg fez uma das maiores fake news da história


Fato ou fake? Lula mostra como Sardenberg fez uma das maiores fake news da história  - Gente de Opinião

 Da página lula.com.br – Carlos Alberto Sardenberg falou, na rádio CBN, as maiores bobagens já ditas sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Brasil garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o de ser candidato.

Não satisfeito com a própria ignorância, Sardenberg publicou no Portal G1, também de seu patrão, o Grupo Globo, uma "notícia" afirmando desde o título até a última linha que o comunicado da ONU não passa de "fake news".

Vamos rever aqui, ponto a ponto, as lorotas do Sardenberg:

FAKE: "Comitê de Direitos Humanos, um órgão formado por 18 "especialistas" independentes – acadêmicos em geral ."

FATO: Os 18 membros do Comitê são eleitos pelos países membros do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP), em eleições convocadas pelo Secretário-Geral da ONU. São "personalidades de alta moralidade e possuidoras de reconhecida competência no domínio dos direitos do homem" (artigos 28 e 40 do PIDCP, que também recomenda experiência jurídica). Não se sabe o que Sardenberg tem contra os "acadêmicos em geral".

FAKE: "que não tem (o Comitê) nenhum poder decisório ou mandatório".

FATO 1: Na definição da ONU, disponível no site da organização, "o Comitê de Direitos Humanos é o órgão criado com o objetivo de controlar a aplicação, pelos Estados Partes (do Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos...). Os Estados Partes (...) reconhecem ao Comitê competência para examinar comunicações de particulares sujeitos à sua jurisdição que aleguem terem sido vítimas de violação dos direitos previstos no Pacto" (que é o caso de Lula).

FATO 2: A jurista norte-americana Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê, afirmou que "o Brasil é um signatário de tratados, e a posição do comitê é que o Brasil tem obrigação legal de cumprir o pedido do comitê". E acrescentou: "Em outras palavras, o Brasil é legalmente obrigado a acatar".

FAKE: "O comunicado (do Comitê) não foi divulgado oficialmente, mas saiu em matéria da BBC, na última sexta-feira. Um vazamento."

FATO: O comunicado foi feito, de maneira oficial e simultaneamente, ao estado brasileiro (via Itamaraty) e à parte requerente (os advogados de Lula). A defesa do ex-presidente e os sites do PT e da campanha de Lula divulgaram a notícia, o comunicado e o documento oficial para o público e a imprensa. O Globo de Sardenberg escondeu a notícia, mas a imprensa mundial publicou. Não houve vazamento, houve censura.

FAKE: "Não se deve confundir o Comitê com o Conselho de Direitos Humanos – este um órgão de alto nível, formado por representantes (diplomatas) de 47 países e que se reporta à Assembleia Geral da Nações Unidas, o órgão máximo da entidade. E este Conselho não decidiu absolutamente nada sobre esse caso."

FATO: Não se deve confundir mesmo. Não há relação de hierarquia ou subordinação entre estes dois organismos de "alto nível", mas só o Comitê tem poderes sobre a conduta dos países signatários do Pacto de Direitos Civis e Políticos. O Conselho de Direitos Humanos faz recomendações, como fez recentemente ao governo brasileiro sobre a Emenda 95 (a emenda da morte) por ameaçar dos direitos humanos à saúde, educação e politicas sociais.

FAKE: "Vai daí que são fake todas as notícias do tipo: ONU manda, determina, exige que Lula participe da eleição; decisão do Comitê é obrigatória."

FATO: Toda a imprensa internacional noticiou a ONU (ou o Comitê) como sujeito nas manchetes. Porque esta é a notícia, o resto é conversa. Sardenberg, um fracasso como analista econômico, é patético como ombudsman da mídia mundial.

FAKE: "A própria nota do Comitê tem um jeitão de fake news. Por exemplo: pede que o "Brasil" ou o "Estado brasileiro" garanta os direitos eleitorais de Lula. De que se trata? Do executivo? Do Legislativo? Do Judiciário? Todo mundo sabe, ou deveria saber, que o caso está no Judiciário, que é independente, e que os demais poderes não podem fazer nada. Logo, o Comitê deveria ter se dirigido ao Judiciário. Mas como não pode fazer isso formalmente, sai com esse vago "o Brasil" ou o "Estado". Mostra que busca repercussão política e não efeitos práticos"

FATO: A República Federativa do Brasil (Brasil, ou estado brasileiro) é membro fundador da Organização das Nações Unidas. É com o Brasil, por meio do Itamaraty, que a ONU se relaciona. A ONU nunca se dirige diretamente a nenhuma instituição, mas ao país. Aprenda, Sardenberg: cabe ao estado brasileiro cumprir suas obrigações internacionais por meio das instituições adequadas. Até o Itamaraty informou que estava encaminhando o comunicado ao Poder Judiciário.

FAKE: "Além disso, o Comitê endossa totalmente a tese da defesa de Lula. Diz que o ex-presidente deve ser candidato com plenos direitos, como uma medida liminar, uma cautela – "até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final".

FATO: O Comitê de Direitos Humanos da ONU está, há dois anos, examinando requerimento da defesa de Lula sobre a perseguição por meios jurídicos (lawfare) de que Lula tem sido vítma. O processo não está concluído, mas o Comitê afirma que os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato, devem ser garantidos pelo estado brasileiro, até que se conclua um "julgamento justo".

FAKE: "Ora, todo mundo sabe que, pela decisão vigente do STF brasileiro, o condenado em segunda instância vai para a cadeia cumprir pena, mesmo que ainda possa recorrer ao STJ e STF."

FATO: O STF, em decisão apertada e ainda sujeita a nova apreciação, autorizou a prisão em segunda instância mas não a tornou obrigatória. E o Comitê não está discutindo a Lei da Ficha Limpa, está dizendo que o Brasil deve respeitar os direitos políticos do cidadão Lula, que não se esgotam na segunda instância. Aprende, Sardenberg!

FAKE: "Resumindo: a nota do Comitê é uma fake news, que originou outras fake news."

FATO: Resumindo: Carlos Alberto Sardenberg juntou todas as fake news sobre o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU para produzir a notícia mais mentirosa de todas sobre o assunto.

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