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Acusado de vender sentença, desembargador é aposentado - Por Lúcio Albuquerque


Acusado de vender sentença, desembargador é aposentado - Por  Lúcio Albuquerque - Gente de Opinião

O que faz parte de um cena risível de uma dupla de humoristas nordestinos – um deles diz ao outro que na Baixada Fluminense (RJ), “estão assaltando até pelo whatsapp, toma boas gargalhadas dos que já assistiram ao espetáculo. Mas decisão recente do CNJ (1) transplantou para a realidade além da “venda de sentença”, através de um grupo daquele aplicativo onde “o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa” em seus plantões, investigado desde 2015, foi acusado de “suposta venda de sentenças em plantões judiciários”.

Segundo o site do CNJ, “A conduta infracional do magistrado já vinha sendo apurada pelo CNJ desde 2015, quando a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a investigação, que comprovou envolvimento do desembargador com esquema de venda de liminares por meio de troca de aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp) e Facebook”.

Mas, mais dois fatos chamam a atenção quando se lê a matéria toda, o primeiro que o caso envolve mais do que apenas o desembargador, e, conforme o site do Diário do Nordeste, o crime sentenciado pelo CNJ abrangeria 22 advogados cearenses ou de São Paulo.

O segundo fato é gerado pela incompreensão que bate em qualquer cidadão brasileiro quando ouve falar que membro de órgão Judiciário, condenado, acaba recebendo como punição “aposentadoria compulsória”, muito diferente de qualquer outro cidadão que, por não fazer parte do grupo fiscalizado pelo CNJ, se tiver condenação vai ter de pagar, na cadeia.

Aí, no caso do desembargador, mais uma vez fica escancarada a diferença entre o cidadão comum e aqueles que, em razão de leis que contrariam a própria Constituição Federal, continuam com salários apesar de condenados . Daí que quando alguém pede opinião sobre  “em quem votar” eu sempre digo a mesma coisa: Se você é a favor de “passar a limpo o Brasil”, a princípio não reeleja ninguém.
 
Lúcio Albuquerque, repórter
[email protected]

1)      (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87666-cnj-pune-desembargador-por-venda-de-sentenca-em-plantao

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