Sábado, 2 de agosto de 2025 - 13h25

O Programa de Integridade (Proin) se consolida como uma das
mais importantes ferramentas de fortalecimento da governança pública criadas
pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha. Em quatro anos de existência, o
programa transformou padrões de conduta em todos os órgãos e autarquias
estaduais, destacando o combate à corrupção como marca da trajetória do
governador desde sua entrada na vida pública.
Para Marcos Rocha, ao assumir o cargo e decidir trilhar um
caminho pautado na confiança e na legalidade, a criação do Proin foi uma
resposta institucional a esse pilar da governança. "O programa serve como
uma ferramenta que orienta, previne e corrige, disponibilizando aos órgãos
governamentais instrumentos para atuar com responsabilidade e integridade.
Optamos por combater a corrupção não apenas por meio da fiscalização, mas
também por meio da educação, do devido processo legal e do exemplo, garantindo
mais do que apenas controle e credibilidade perante a população", declara.
Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o
Proin foi instituído por decreto em julho de 2021, e prevê etapas estruturadas
para que os órgãos estaduais desenvolvam e executem seus próprios Planos de
Integridade. O processo envolve diagnóstico organizacional, análise de riscos,
capacitação de servidores, criação de comissões internas e monitoramento
contínuo, fazendo que cada secretaria adote procedimentos para prevenir
conflitos de interesse e fortalecer o controle interno.
IMPACTO
DO PROIN
Para participar, cada unidade passa por um processo de adesão formal, designa uma equipe responsável e elabora seu plano de integridade, em conformidade com as diretrizes da CGE. Ao final do procedimento, os órgãos recebem um certificado atestando a adesão e entram em fase de implementação e acompanhamento.
Diversas secretarias e órgãos já aderiram ao programa,
alcançando impacto que pode ser observado nos avanços de Rondônia em rankings
nacionais de transparência, como o Selo Diamante da Atricon, conquistado por
dois anos consecutivos, a nota máxima "A+" da Capacidade de Pagamento
(Capag) do Tesouro Nacional, além da melhoria na articulação entre controle
interno e políticas públicas.
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