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Sábado, 13 de junho de 2020 - 18h07
Neste sábado (13), aproximadamente às 11h, auditores
fiscais da Receita Estadual de Rondônia da agência de Guajará-Mirim em trabalho
conjunto com o BPFRON – Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas de Rondônia
– realizaram apreensão, no porto da Anvisa em Guajará-Mirim, de uma carga de
mercadorias e bebidas com destino ao Distrito de Surpresa. A operação fiscal
foi motivada pela descoberta de mercadorias sem notas fiscais (apenas com
recibo) e outras com notas fiscais em que o destinatário era consumidor final,
porém pelo volume da compra ficou presumido que a aquisição se tratava para
comercialização e não para consumo, exemplo, a aquisição de 2.000 litros de
gasolina aditivada.
Além disso havia notas fiscais em que o destinatário
divergia do local da entrega.
Devido as irregularidades, os auditores fiscais realizaram
o lançamento dos impostos e lavraram os autos de infração.
Conforme constatação, o valor aproximado das mercadorias chegou
a um total de R$ 20.000,00, e o valor pago somados o imposto estadual e a multa
é de cerca de R$ 5.000,00.
O que se concluiu dessa operação, é que além dos valores, a
atuação em conjunto demonstra a forma integrada em que a SEFIN e o BPFRON têm
atuado para coibir a sonegação de impostos e o transporte ilegal de mercadorias
pelo meio marítimo na fronteira com a Bolívia.
A apreensão foi realizada pelos auditores Cerque e Estêvão,
da Sefin, e pelos policiais, Sargento Elonel, Cabo Passos e o soldado Albuquerque,
do BPFRON.
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