Quarta-feira, 12 de junho de 2024 - 09h25
O governador de Rondônia, Marcos Rocha esteve reunido com o
ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo
Teixeira, com o objetivo de avançar a regularização fundiária no estado. A
discussão acerca do assunto aconteceu durante agenda em Brasília, na
terça-feira (11), sendo destacado os avanços de parcerias entre as esferas
estadual e federal, que refletem no desenvolvimento de Rondônia.
Marcos Rocha pontuou a importância dos assuntos debatidos
durante a reunião, os quais resultaram na decisão do ministério de enviar uma
equipe para agilizar o processo de regularização fundiária. "A informação
sobre este apoio do ministério é muito bem-vinda, e, juntamente à equipe do
governo do estado que apoia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), assim, esperamos alcançar resultados mais significativos na
regularização das terras e garantir maior segurança jurídica para a sociedade
com a regularização fundiária", ressaltou.
O ministro, Paulo Teixeira enfatizou a relevância de
atender propriedades de todos os tamanhos que necessitam de documentação. Neste
sentido, enfatizou sobre a colaboração entre o governo federal, estadual e o
Incra, que é fundamental para o sucesso do projeto. "Queremos atender
desde o pequeno até o grande produtor. Rondônia está avançando na produção de
café, cacau e nas cooperativas com excelentes resultados", destacou.
AVANÇOS
Novas ações para o segundo semestre de 2024, com a parceria
do Incra em Rondônia, foram enumeradas pelo presidente do instituto, César
Aldrighi, afirmando que 17 novos assentamentos serão criados e, para dar
celeridade aos processos, foi firmada cooperação com o Instituto Federal de
Rondônia (Ifro) para agilizar os processos de georreferenciamento e toda a
documentação necessária. “Fruto disso, teremos no sábado (15), a entrega de 200
títulos, com a presença do diretor João Pedro, para demonstrarmos nosso
trabalho articulado”, definiu Aldrighi.
Ao finalizar, o governador evidenciou que, durante a
reunião, também foi enfatizado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a
utilização do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), um
instrumento que já está em operação em outros estados e proporciona modernidade
na regularização fundiária urbana e rural.
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