Porto Velho (RO) terça-feira, 22 de junho de 2021
×
Gente de Opinião

Rondônia

Nova Portaria do Governo de Rondônia mantém os 52 municípios do Estado na Fase 1


Portaria se baseia no decreto estadual 25.859, de 6 de março de 2021, com alterações - Gente de Opinião
Portaria se baseia no decreto estadual 25.859, de 6 de março de 2021, com alterações

Diante do aumento significativo dos casos de infecção pelo novo coronavírus, o Governo de Rondônia publicou a nova Portaria Conjunta nº 34, de 9 de abril de 2021, com o objetivo de manter ações que reduzam impactos à saúde pública da região, como a superlotação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O documento foi divulgado na noite desta sexta-feira (9), na edição suplementar 74 do Diário Oficial da União, na qual, permanece o enquadramento dos 52 municípios na Fase 1 do Plano Todos Por Rondônia.

O ato normativo destaca que a população deve continuar a seguir o chamado: Sistema de Distanciamento Social Controlado, “para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo vírus”, em todo âmbito rondoniense. Essa finalidade está de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n. 25.940, de 30 de março de 2021, que alterou e acrescentou dispositivos ao Decreto n. 25.859, de 6 de março de 2021.

Para reforçar o efeito legal, os nomes dos municípios e demais informações referentes à realidade de cada região estão listados ao final deste documento.

É no “Anexo Único” que contêm dados apurados até a publicação desta Portaria, cujas informações comprovam um alto índice de casos ativos (pessoas em tratamento domiciliar ou hospitalar) da covid-19, e a taxa de ocupação de UTIs Adulto, na rede estadual de saúde e municipal, indicando um número superior a 95% (percentual máximo) da capacidade dos leitos hospitalares. O que resulta na permanecia da Fase 1.

A ação legal determina que fica estabelecido o cronograma de publicação da próxima classificação, previsto para o dia 24 de abril de 2021, utilizando dados do período do dia 10 a 23 de abril deste ano. Conforme o Art. 3º, esta Portaria estrará em vigor a partir deste sábado, 10 de abril de 2021.

Vale reforçar, que a Portaria Conjunta nº 34 segue determinações atualizadas do último decreto governamental, comprometendo-se exclusivamente com o cidadão rondoniense. O Poder Executivo tem feito um trabalho árduo em prol da melhoria da Saúde Pública em meio a crise sanitária mundial, no entanto, necessita da cooperação de todos para que se possa vencer esta pandemia.

Mais Sobre Rondônia

No primeiro mês do “Prato Fácil” mais de 17 mil pessoas foram atendidas com alimentação saudável e de baixo custo

No primeiro mês do “Prato Fácil” mais de 17 mil pessoas foram atendidas com alimentação saudável e de baixo custo

Do total de 30 mil refeições disponibilizadas pelo Programa Estadual “Prato Fácil”, no período de 17 de maio a 16 de junho, em cinco restaurantes cred

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Iperon retorna em 1º de julho

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Iperon retorna em 1º de julho

O recadastramento anual dos servidores aposentados e pensionistas junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Ipe

Primeira obra do “Tchau Poeira” é executada em Ariquemes com recursos do Governo de Rondônia

Primeira obra do “Tchau Poeira” é executada em Ariquemes com recursos do Governo de Rondônia

Uma das principais vias comerciais e de fluxo de veículos de Ariquemes, a Avenida Juscelino Kubitschek, recebeu neste domingo (13) a ordem de serv