Nota de esclarecimento - OAB/RO

da Assessoria

A OAB Rondônia reafirma os termos da Nota Oficial expedida na data de ontem, 06 de fevereiro, no sentido de que a censura literária é incompatível com o ordenamento jurídico vigente e com os postulados da democracia.

É positivo o novo posicionamento da SEDUC Rondônia ao decidir não mais recolher as obras literárias em questão. Permaneceremos vigilantes, acompanhando o desenrolar do caso e solicitaremos, ainda hoje, cópia do procedimento administrativo em que constam os documentos veiculados na imprensa nacional, para análise e eventual adoção de medidas para a proteção da sociedade brasileira.

Sábado, 15 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rondônia destaca marcas na Brasil BioMarket e reafirma protagonismo na bioeconomia amazônica

Com sete pequenos negócios, Rondônia consolida sua presença na loja Brasil BioMarket, idealizada pelo Sebrae, na COP30, como um dos destaques da vit

Sebrae realiza Encontro de Excelência de Credenciados

O Sebrae em Rondônia promoveu, na quinta-feira (13), em Porto Velho, o Encontro de Excelência de Credenciados, iniciativa voltada para fortalecer a

Governo de RO lança Plano Futura durante COP30 e consolida protagonismo na agenda ambiental da Amazônia

O governo de Rondônia continua marcando presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, com o lançamento,

Nova 364 celebra formatura de quase 400 colaboradores e marca o início de uma nova fase da BR-364

Em um evento que marcou o início de uma nova fase na história da BR-364, a Nova 364 realizou a formatura simbólica de quase 400 colaboradores que at