Nota de esclarecimento - OAB/RO

da Assessoria

A OAB Rondônia reafirma os termos da Nota Oficial expedida na data de ontem, 06 de fevereiro, no sentido de que a censura literária é incompatível com o ordenamento jurídico vigente e com os postulados da democracia.

É positivo o novo posicionamento da SEDUC Rondônia ao decidir não mais recolher as obras literárias em questão. Permaneceremos vigilantes, acompanhando o desenrolar do caso e solicitaremos, ainda hoje, cópia do procedimento administrativo em que constam os documentos veiculados na imprensa nacional, para análise e eventual adoção de medidas para a proteção da sociedade brasileira.

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Semana Pedagógica aborda ética, motivação e autocuidado na educação

A Semana Pedagógica 2026 terá início na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, e segue até o dia 6, com uma programação formativa composta por p

FROMIMPE realizou oficinas com coordenadores e adjuntos dos Comitês Temáticos

Com apoio do Sebrae em Rondônia, o Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FROMIMPE) realizou, nos dias 27 e 28 d

Suspensa pela Justiça Federal a cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (29), a suspensão da cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, no trecho administrado pela Conces

Sebrae RO em evidência: ALI Produtividade gera resultados acima da meta

O programa ALI Produtividade, executado pelo Sebrae em Rondônia nos municípios de Porto Velho, Vilhena, Pimenta Bueno, Ariquemes, Jaru e Cacoal, sup