Nota de esclarecimento - OAB/RO

da Assessoria

A OAB Rondônia reafirma os termos da Nota Oficial expedida na data de ontem, 06 de fevereiro, no sentido de que a censura literária é incompatível com o ordenamento jurídico vigente e com os postulados da democracia.

É positivo o novo posicionamento da SEDUC Rondônia ao decidir não mais recolher as obras literárias em questão. Permaneceremos vigilantes, acompanhando o desenrolar do caso e solicitaremos, ainda hoje, cópia do procedimento administrativo em que constam os documentos veiculados na imprensa nacional, para análise e eventual adoção de medidas para a proteção da sociedade brasileira.

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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