Nota de esclarecimento - OAB/RO

da Assessoria

A OAB Rondônia reafirma os termos da Nota Oficial expedida na data de ontem, 06 de fevereiro, no sentido de que a censura literária é incompatível com o ordenamento jurídico vigente e com os postulados da democracia.

É positivo o novo posicionamento da SEDUC Rondônia ao decidir não mais recolher as obras literárias em questão. Permaneceremos vigilantes, acompanhando o desenrolar do caso e solicitaremos, ainda hoje, cópia do procedimento administrativo em que constam os documentos veiculados na imprensa nacional, para análise e eventual adoção de medidas para a proteção da sociedade brasileira.

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo de RO conclui licitação para reforma e ampliação do Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho

A primeira etapa da reforma e ampliação do Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, teve o processo licitatório concluído pelo governo de Rondônia, p

Sistema Fecomércio/SESC/SENAC Rondônia lança a plataforma Missão ECOS 2.0

O Sistema Fecomércio/SESC/SENAC Rondônia realizou, na manhã desta segunda-feira (02/02), a apresentação oficial da plataforma Missão ECOS 2.0, nova

Governo de Rondônia oferta 2.377 vagas no Sine-RO e amplia acesso ao mercado de trabalho no estado

O governo de Rondônia iniciou esta semana, com a oferta de 2.377 vagas de emprego, sendo 75 destinadas a aprendizes, disponíveis no Sistema Nacional

Reforma Tributária: palestras orientam Simples Nacional e MEI

O Sebrae em Rondônia promove a palestra “Simples Nacional e MEI na Reforma Tributária”, ministrada pelo auditor fiscal da Secretaria de Estado de Fi