Incra notifica irregularidades a 182 beneficiários de lotes rurais em Rondônia

Vistorias apontaram situação irregular em 18 assentamentos de seis municípios

da Assessoria

Incra notifica irregularidades a 182 beneficiários de lotes rurais em Rondônia - Gente de Opinião

O Incra em Rondônia publicou editais para otificar beneficiários que estão em situação irregular nos lotes de terras da reforma agrária de seis municípios rondonienses: Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho d’ Oeste, Buritis e Chupinguaia. Os documentos – editais 990 a 1.007/2023 - foram publicados no portal da autarquia na quinta-feira (05) e podem ser consultados no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/rondonia.

As vistorias de supervisão ocupacional realizadas pelo Incra apontaram possíveis infrações à Instrução Normativa/Incra nº 99/2019 pelos beneficiários, em geral por se encontrarem em “local incerto e não sabido” ou por alienação da parcela sem consentimento da autarquia.

O notificado que não apresentar defesa no prazo de trinta dias, conforme estabelecido no edital, será eliminado do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A defesa deverá ser apresentada na Sala da Cidadania da Superintendência Regional em Porto Velho, situada na Avenida Lauro Sodré, nº 3050 - Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP: 76.803-488, e-mail: cidadania.pvo@incra.gov.br.

Terça-feira, 9 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pela plataforma do governo de RO em várias cidades

Com 408 oportunidades abertas em diferentes cidades, Rondônia tem Ji-Paraná como o município que mais concentra vagas de emprego nesta semana, com 1

Em encontro institucional, MP e TJ reúnem representantes de Poderes e de instituições para fortalecer diálogo e cooperação em favor do estado

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizaram, nesta sexta-feira (5/9), em Porto Velho, um encontro

Mensagem aos rondonienses: Independência do Brasil

Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil e reafirmamos nosso orgulho de ser uma nação livre, soberana e forte. É um momento para re

Governador Marcos Rocha destaca patriotismo, civismo e tradição no desfile de 7 de Setembro

O governador de Rondônia, Marcos Rocha elevou o patriotismo durante o desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, reali