Sexta-feira, 12 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Rondônia

Incra e OAB Rondônia estabelecem parceria para agilizar acesso aos processos agrários


Incra e OAB Rondônia estabelecem parceria para  agilizar acesso aos processos agrários - Gente de Opinião

O Incra e a OAB Rondônia reuniram-se na manhã desta segunda-feira (1º), no gabinete da superintendência em Porto Velho (RO), para estabelecer parceria em prol da agilidade no acesso dos advogados aos processos da autarquia.

O superintendente do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que a digitalização dos processos físicos do instituto está em estágio bem avançado. Segundo ele, ainda em 2024, 100% dos processos estarão digitalizados. “Há um conjunto de medidas em andamento que vão agilizar o trâmite dos processos internos e, por consequência o acesso dos advogados”. Entre elas citou a Plataforma de Governança Territorial (PGT), e parcerias com o Instituto Técnico Federal (Ifro) e Secretaria do Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO) para amenizar a carência de servidores.

Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) aos advogados por meio de certificado digital (token), nos moldes do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi uma sugestão apresentada pelo presidente da OAB/RO, Márcio Melo Nogueira. Como a legislação permite ao advogado o acesso a qualquer processo - que não tramite em sigilo - independente de procuração e cada consulta fica registrada para fins de eventual responsabilização civil, administrativa ou criminal, de acordo com o presidente, essa será uma solução tecnológica que poderá ser construída em conjunto com a OAB Nacional e sede do Incra.  

Participaram integrantes das comissões da OAB de Direito Agrário, Imobiliário e Prerrogativas - e do Incra as divisões de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento e de Ordenamento da Estrutura Fundiária. Os advogados Luciene Cândido, Efson Ferreira e Márcio Gomes fizeram as considerações de suas respectivas comissões sobre o tema. Eventos conjuntos e capacitações para os públicos-alvo foram abordados, tais como advogados, cartorários, corregedorias, engenheiros e cartógrafos.

Gente de OpiniãoSexta-feira, 12 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governador Marcos Rocha comemora retomada de voos em RO e diz que medida vai colaborar com expansão econômica do Estado

Governador Marcos Rocha comemora retomada de voos em RO e diz que medida vai colaborar com expansão econômica do Estado

O Governador Marcos Rocha comemorou na manhã desta quarta-feira, 10, o anúncio da empresa Azul Linhas Aéreas, que liberou já para esta quarta a emis

Governador Marcos Rocha leva ‘‘Rondônia Day” até São Paulo e apresenta evolução econômica e oportunidades de negócios no estado

Governador Marcos Rocha leva ‘‘Rondônia Day” até São Paulo e apresenta evolução econômica e oportunidades de negócios no estado

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, apresentou nesta-segunda-feira (8) evolução econômica e atrativos do estado no ‘‘Rondônia Day”, realizado em

Assista ao vivo o Rondônia Day em São Paulo

Assista ao vivo o Rondônia Day em São Paulo

Assista a transmissão ao vivo do Rondônia Day em São Paulo.

Mapeamento de riscos revela forte cultura ética no MPRO

Mapeamento de riscos revela forte cultura ética no MPRO

Na última sexta-feira (5/4), durante a reunião do Colégio de Procuradores, foi apresentado o relatório e o mapeamento de riscos realizado no âmbito

Gente de Opinião Sexta-feira, 12 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)