Incra e governo de RO lançam o programa Regulariza Rondônia

No estacionamento da superintendência do Incra de Rondônia, aconteceu na quinta-feira (18), às 12 horas, o lançamento do programa Regulariza Rondônia, com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, do governador do estado, Marcos Rocha, do diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, e do Superintendente substituto do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida. O ponto central do programa é a parceria entre o Incra e o governo do estado para intensificar as ações de regularização fundiária. A primeira etapa foi concluída em janeiro com a contratação de 35 técnicos pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).  

O  convênio para acelerar a regularização fundiária nas terras públicas federais de Rondônia tem a previsão de emitir 10.584 títulos provisórios ou definitivos de terras rurais, entre emissão do Certificado de Reconhecimento de Ocupação (CRO’s), Contratos de Concessão de Uso (CCU’s), Concessão de Direito Real de Uso (CDRU’s) e Títulos de Domínio (TD’s). O fluxo processual se inicia com a identificação das famílias passíveis de regularização e terá várias etapas sendo as de maior complexidade o georreferenciamento e a análise de sobreposição e de documentos pessoais nos órgãos consultivos. 

 O presidente do Incra ressaltou a importância da colonização para Rondônia, o espírito empreendedor dos colonos que para cá vieram, observou que o Estado falha em cumprir a sua parte com a população local. “Vocês têm um estado extremamente pujante, de um economia extremamente pujante, só faltou o Estado cumprir a parte dele. A gente precisa encarar de frente esse tipo de problema", essa é a orientação, segundo o presidente.  

O governador Marcos Rocha prenunciou que o número de títulos emitidos no convênio chegará a 16 mil. Destacou que seu empenho é pelas ações voltadas para a população “vibrar de alegria” e Rondônia se projetar como um estado de excelência para que “seja cada vez mais digno e nós tenhamos orgulho de ser chamados rondonienses”.  

O casal Lucini Fátima Pohl Marcelino e Dorildo Pereira Marcelino, do PA Flor do Amazonas I, município Candeias do Jamari, recebeu neste dia o Título Definitivo de seu lote de 71 ha, onde praticam agricultura de subsistência: criação de porco, galinha, gado, frutas, macaxeira e abóbora. “Estamos aguardando o título desde 2008, é uma grande conquista para nós “, afirmou Lucini. 

O programa contou com recurso de emenda parlamentar do deputado federal Lúcio Mosquini. Ele destacou que  Rondônia tem condições de desenvolver o agronegócio com tecnologia, mas precisa regularizar as terras. Segundo o deputado, Rondônia não produz automóveis, nem possui indústria de bens intermediários. “Rondônia produz comida”, afirmou para enfatizar que é no produtor rural  que está a grande riqueza do estado.  

O novo superintendente regional substituto do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida,  se apresentou para os presentes, fez um breve histórico de sua trajetória no órgão e afirmou que “espera contribuir com as ações de reforma agrária e regularização fundiária de Rondônia”.  

Participaram também o senador Marcos Rogério, o secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani, o superintendente estadual de patrimônio e regularização fundiária, Constantino Erwen Gomes, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios, prefeito de Urupá, Célio Lang, o superintendente federal do MAPA em RO, José Valterlins Calaça Marcelino, o presidente da Faperon, Hélio Dias, os chefes de divisão do Incra/RO, Claudinei Barreto (Desenvolvimento), Abdul Serrath (Governança Fundiária) e Elayne Friozo de Pontes (substituta da Div. Operacional) e servidores das áreas de apoio.