Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 - 09h35
A
importância e a necessidade da universalização da prestação dos serviços de
saneamento básico no Estado de Rondônia, conforme estabelecido no Novo Marco
Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020) foram debatidas
durante reunião na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), envolvendo
representantes do Profaz e de órgãos estaduais.
Participaram presencialmente da
atividade, pelo Profaz, o seu coordenador-geral, conselheiro Benedito Alves;
pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), o procurador Cássio Bruno Souza; e
pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura
(Sedi-RO), o superintendente Sérgio Gonçalves, e servidores daquela
pasta.
Durante sua explanação, o
superintendente Sérgio Gonçalves falou do esforço empreendido pelo Estado junto
a organismos federais, como o Ministério da Economia e o BNDES, a fim de
cumprir os eixos do saneamento básico: fornecimento de água potável,
esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem de
águas pluviais.
Visando atingir a meta estabelecida
no âmbito federal (99% de água tratada e 90% de esgotamento sanitário até 2033
para toda a população), foi assinada parceria entre Rondônia e o BNDES para a
realização de estudos de viabilidade econômica, financeira e operacional
visando à concessão dos serviços à iniciativa privada.
Foram ainda apresentados números
atuais do saneamento básico no Estado, além do investimento necessário para
viabilizar a universalização desse serviço.
ATUAÇÃO DO PROFAZ
Ao falar de modo breve sobre os
benefícios já obtidos e os resultados a serem perseguidos pelo Profaz, dentro
de seus eixos, o coordenador-geral Benedito Alves citou a importância do
saneamento básico não só na questão sanitária e de saúde, mas também da
sustentabilidade, com reflexos óbvios no desenvolvimento sócio-econômico dos
municípios do Estado.
Nesse ponto, o conselheiro Benedito
colocou-se à disposição, assim como a equipe multidisciplinar do Profaz, a fim
de auxiliar em busca, principalmente, de soluções, uma vez que o
desenvolvimento de ações dessa natureza trará como resultado benefícios diretos
à população, entre os quais, o abastecimento de água e o esgotamento
sanitário.
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